Vinculada à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o grupo de trabalho terá como relator o deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), proponente da coalizão. Segundo o parlamentar, o tema é muito debatido em âmbito nacional, mas está distante da realidade dos Estados e municípios.
“Com a regulamentação, abre-se uma janela de oportunidade para que as atuais e novas empresas do nicho se instalem em definitivo no Brasil. Se a legislação estadual não acompanhar esse processo, não se atualizar em igual sintonia e velocidade, o Rio Grande do Sul não estará preparado para ser atrativo e recepcionar a chegada desses investimentos. Um ambiente desburocratizado, com liberdade econômica e segurança jurídica é o caminho para não desperdiçarmos essa chance”, disse.
Na cerimônia de instalação, Marcus Vinícius reforçou que a proposta do relatório da subcomissão é fornecer subsídios com o olhar gaúcho sobre o tema para o Congresso Nacional. Para o deputado, a subcomissão tem o objetivo de estimular e fomentar o empreendedorismo no estado e complementa:
“Também se trata de uma mobilização para que os tributos advindos do setor não fiquem somente com a União. Sabemos como funciona Brasília em situações de crises. Toda vez que uma ideia disruptiva da nova economia surge, se utiliza esse mecanismo para arrecadar mais”, afirmou. Marcus Vinícius avalia que a pretensão de arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões com um novo sistema de tributação das casas de apostas no país.
Logo após o ato de instalação, um painel sobre o tema das apostas foi realizado, com as presenças de Leandro Pamplona, representante da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ, Andreas Bardun, CEO do KTO Group, Andre Gelfi, presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR), e Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira das Apostas Esportivas (ABAESP).
Gelfi ressaltou que o fórum de discussões é inédito e extraordinário. “É o começo de algo extremamente necessário. A regulamentação trata de segurança para o apostador, arrecadação e irá colaborar para o controle da manipulação de resultado no esporte”, categorizou. André destacou que, atualmente, as empresas estão fora do Brasil, enfatizando que o país, até o momento, com a não regularização, perde oportunidades de empregos e receitas.
"Foi positivo fazer parte deste momento. Abrimos um canal para potencial construção de uma base de conhecimento parlamentar que enriquecerá discussões nos parlamentos gaúcho e federal. Aproveito e desafio aqui os gaúchos a terminarem o relatório no prazo de 120 dias, como prometido, para fundamentar o corpo a corpo em Brasília", disse Gelfi.
Na ocasião, o IBJR combinou de nutri-los com o que já está sendo feito com o Ministério da Fazenda e agradeceu ao líder dos trabalhos da subcomissão e deputado estadual, Marcus Vinícius Vieira De Almeida, e ao diretor de comunicação do IBJR, Cássio Filter, por fazerem parte desse momento.
Com a duração regimental de 120 dias, a Subcomissão pela Regulamentação de Apostas Esportivas Eletrônicas, de acordo com o proponente, ouvirá autoridades do governo federal, estadual, municipais, clubes e as instituições que operam jogos e apostas no Brasil. Ao final, será enviado um relatório à Comissão de Economia da Casa Legislativa, à Secretaria da Fazenda e a outros órgãos competentes.
Líder da bancada do Progressistas, Guilherme Pasin pontuou a necessidade de fazer valer uma visão diferente de Estado. “Uma visão em que o Estado se mostre de braços abertos àqueles que querem empreender e uma visão de respeito ao indivíduo que decide o seu próprio caminho”, afirmou.
Segundo ele, a regulamentação deve garantir segurança aos que decidem empreender. “Precisamos dedicar nosso tempo para mostrar ao Estado e ao Brasil que podemos ter medidas inovadoras, um novo mercado econômico, respeitando o cidadão e dando segurança jurídica a quem aqui empreende”, afirmou.
Também estiveram presentes a deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) e a vereadora de Porto Alegre Comandante Nádia (PP).
Visita ao presidente da ALRS
Depois da cerimônia de instalação, a representação do setor de jogos aproveitou e fez uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Vilmar Zanchin.
No encontro, eles conversaram sobre desenvolvimento tecnológico, regulamentação, dilemas e os impactos positivos na economia Rio Grande do Sul.
Fonte: GMB
