Ministro das Finanças, Pablo Arosemena
Ministro das Finanças, Pablo Arosemena
De acordo com a justificativa do projeto de lei, pelo menos 23 sites de apostas e prognósticos operam no Equador, e empresas e indivíduos relacionados às atividades de apostas esportivas que operam por meio de plataformas digitais foram identificados pelo governo.
Ao mesmo tempo, também existem mais de uma dezena de plataformas que anunciam seus serviços durante eventos esportivos sem ter presença física no Equador, mas oferecem seus serviços no exterior.
As reformas fazem parte de um projeto de reforma tributária muito mais amplo, que inclui cortes de impostos para a maioria das famílias. Terá um custo fiscal de US$ 195 milhões, disse o presidente Guillermo Lasso durante uma apresentação do projeto de lei no palácio presidencial em Quito.
O novo projeto de reforma tributária faz parte de um programa econômico urgente que deve ser analisado pelo Congresso do país e tramitado no prazo máximo de trinta dias a partir de seu recebimento, conforme estabelece a Constituição do Equador.
“Esta lei é urgente porque se trata de injetar dinheiro no menor tempo possível para as famílias e, por sua vez, para a economia nacional”, disse o presidente Lasso.
Desde que o ex-banqueiro e político de centro-direita Guillermo Lasso assumiu o cargo em maio de 2021, houve sinais de que o governo poderia começar a liberalizar o setor. A eleição de Lasso significa o fim de muitos anos de sucessivos governos de esquerda. Lasso disse que planeja eliminar o déficit fiscal em quatro anos. Para fazer isso, Lasso dará o pontapé inicial na economia, atraindo mais investimentos estrangeiros. A última minuta da “Lei Orgânica de Fortalecimento da Economia Familiar” reduzirá o pagamento do imposto de renda e beneficiará especialmente a classe média do país.
Em maio do ano passado, a Loteria Nacional do Equador lançou uma nova plataforma móvel de apostas esportivas. A BET593 oferece apostas em mais de 1.500 eventos esportivos locais e internacionais. A operadora oficial de apostas esportivas descreveu sua nova plataforma como “nova e moderna” e foi projetada para atender à demanda local por apostas esportivas.
O Equador proibiu todos os tipos de jogos de azar depois que um referendo foi realizado sob a administração do populista de esquerda Rafael Correa em 2010, que foi presidente de 2007 a 2017.
Fonte: G3 Newswire
