Presidida pelo deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI) e com relatoria de Felipe Carreras (PSB-PE), a CPIFUTE, como foi batizada na Câmara dos Deputados, foi criada a pedido do relator e visa a investigar as denúncias de manipulação de resultados em partidas de futebol, especialmente no Brasileirão Séries A e B de 2022 e Estaduais.
Instalada na semana passada, a CPI das Apostas Esportivas trabalhará não só para investigar as denúncias apresentadas no âmbito da Operação Penalidade Máxima pelo Ministério Público de Goiás, após o presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo denunciar esquema de manipulação de apostas, mas também para propor um projeto de lei para regulamentação da atividade. Ela foi requerida pelo agora relator Felipe Carreras.
O governo, que apresentou minuta de Medida Provisória para regulamentar o setor de apostas esportivas, está em compasso de espera em função da instalação da CPI. A própria minuta poderá se transformar em Projeto de Lei conforme o andamento da Comissão.
Diversas frentes
Após a primeira reunião, ainda informal, do colegiado, o presidente da CPI afirmou que nada ficará de lado na análise dos deputados. Júlio Arcoverde disse que a comissão “estará aberta a várias linhas de investigação”. De acordo com o deputado, os trabalhos serão alicerçados no Regimento Interno da Câmara e que nesta terça-feira, 23, será definido o plano de trabalho e organizar o grupo por temas específicos. "Além disso, iremos definir a forma como ocorrerão os depoimentos e quem serão os convocados e os convidados”.
Ele não descarta uma possível proibição de certos tipos de apostas, como em cartões ou escanteios, como já foi aventado por alguns políticos e por parte da imprensa. “Não está em nossos planos definir isso, “mas todas as opções estão sobre a mesa."
Inicialmente, o presidente da CPI pretende que as investigações se concentrem no futebol, mas a possibilidade de ser estendida a outros esportes poderá acontecer durante o transcurso das discussões e reuniões e até pelo fato de a Polícia Federal ter instaurado inquérito para um suposto esquema de manipulação de partidas envolvendo atletas do vôlei, confirmado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Quase 90 convocações por enquanto
As listas de convocados e convidados para depor na CPI das Apostas Esportivas já começam a circular e presidentes da grande maioria dos clubes que disputam a Série A do Brasileirão já figuram entre aqueles que serão chamados.
Os membros da CPI querem ouvir também especialistas das áreas de compliance e de empresas de dados esportivos, como Sportradar e Stats Perform.
Já estão na lista de convocados, também, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, dirigentes de federações e de clubes, diversos atletas assim como do CEO da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável, Andre Gelfi, da Associação Brasileira de Apostas Esportivas, Rodrigo Alves, entre outros.
Estão apontados, ainda, nomes dos principais dirigentes de casas de apostas em operação no Brasil, assim como de empresas de métodos de pagamento atuantes no segmento. No total, a Câmara dos Deputados já contabiliza quase 90 requerimentos para convite/convocação.
Os primeiros depoimentos serão de representantes do Ministério Público de Goiás e de dirigentes dos clubes envolvidos na Operação Penalidade Máxima. Caberá ao relator Felipe Carreras definir a forma como o grupo irá trabalhar e a ordem em que os convocados serão ouvidos.
Membro da CPI, o deputado federal Daniel Freitas (PL-SC), afirmou que o grupo tem “uma grande missão. Será um processo investigatório que vai, certamente, levantar fatos, dados e argumentos para que a gente possa encontrar os culpados e puni-los para cessar a corrupção no futebol brasileiro”.
Auxílio na regulamentação
Paulo Azi, deputado federal pelo União, da Bahia, também faz parte da Comissão e disse que "o objetivo da CPI é de um lado auxiliar os órgãos que já estão investigando o caso para também contribuir com essa investigação, ouvindo os envolvidos desse escândalo e por outro propor algumas alterações na legislação. Sejam elas de aumento da punição para essas pessoas que se envolvem nesse tipo de delito, seja também contribuindo para se propor uma regulamentação das apostas no Brasil. O governo federal já encaminhou uma medida provisória tratando desse assunto, e creio que ela poderá muito ser aperfeiçoada em função dos debates, das tratativas e daquilo que for levantado no âmbito da investigação dessa CPI".
Azi não tem dúvidas de que o grupo irá contribuir para a regulamentação do setor. “Acho que serve para se chegar aos envolvidos no caso e por outro lado coibir que esses problemas voltem a ocorrer, e isso se coíbe regulamentando as apostas Brasil e ao mesmo tempo aumentando o rigor da lei para que as pessoas se sintam constrangidas em fazê-lo”.
O deputado espera que tudo volte à normalidade. “A gente sabe que hoje as apostas online são uma realidade não só no Brasil como no mundo inteiro. Esses casos de aliciamento de jogadores não ocorrem apenas no Brasil. Hoje os jogos online são os principais patrocinadores dos times do futebol brasileiro. Então a gente não está pensando em impedir que esses jogos continuem acontecendo, mas sim dando uma segurança para que os apostadores possam saber que estão competindo, disputando em pé de igualdade”.
A CPI trabalhará em duas frentes, uma delas para investigar as denúncias de manipulação de resultados, e as outra, com foco na proposição de um projeto de lei para a regulamentação das apostas esportivas.
O setor foi legalizado em 2018 e passados mais de quatro anos, não saiu a regulamentação da atividade para que as empresas de apostas esportivas se instalem no Brasil, gerem os empregos formais que o país precisa e passe a recolher os devidos tributos.
Abaixo a lista dos convocados, por segmento:
Jogadores
Gabriel Menino - Palmeiras
Eduardo Bauermann - Santos
Matheus Gomes - Vilavelhense
Fernando Neto - São Bernardo
Gabriel Tota - Ypiranga-RS
Igor Cariús - Sport Recife
Paulo Miranda - Náutico
Victor Ramos - Chapecoense
Richard Coelho - ex-Ceará hoje Cruzeiro
Severino de Ramos Clementino da Silva (Nino da Paraíba) - ex-Ceará hoje América-MG
Leone Barros Costa Junior - ex-jogador do Barbalha FC – CE
Presidentes de Clubes
Paulo Rogério Pinheiro - Goiás
Hugo Jorge Bravo - Vila Nova
Mauro Henrique Guimarães Bittencourt - Fluminense
Rodolfo Landim - Flamengo
Alencar da Silveira Júnior - América Mineiro
João Paulo Silva - Ceará
Júlio Heerdt - Avaí
Marquinho Chedid - Red Bull Bragantino
Alessandro Dresch - Cuiabá
Durcesio Mello - Botafogo
Fábio Pizzamiglio - Juventude
Glenn Stenger - Coritiba
Alessandro Pires Barcellos - Internacional
Marcelo Paz - Fortaleza
Andres Rueda - Santos
Julio Casares - São Paulo
Jorge Salgado - Vasco
Duílio Monteiro Alves - Corinthians
Leila Pereira - Palmeiras
Presidentes de Federações
Adriano Guilherme de Aro Ferreira - Minas Gerais
Ronei Freitas - Goiás
Evandro Carvalho - Pernambuco
Rubens Lopes - Rio de Janeiro
Francisco Novelletto Neto - Rio Grande do Sul
Mauro Carmélio S Costa Júnior - Ceará
Reinaldo Carneiro Bastos - São Paulo
Ednailson Rozenha - Amazonas
Comissão técnica - Esporte Clube Iranduba da Amazônia
Casas de Apostas
Leonardo Davi Penna de Moraes Cordeiro - bet365
Rodrigo Barbosa Penna de Moraes Cordeiro - bet365
Sun Chunyang - Sports Bet
Xizhangpeng Hao - Sports Bet
Rafael Soares de Santana - Sports Bet
Rodrigo José dos Santos Xavier - Sports Bet
Ernildo Junior Farias - Pixbet
Rafael Cunha - Betino
Edson Antônio Lenzi Filho - PariMatch
Thiago Heitor Presser - PariMatch
Andre Luis Friaca Rodrigues - Betfair
Leonardo Lacerda Montenegro Chaves - Betano
Filippos Georgios Antonopoulos - Betano
Jorge Dias - Marjosports
João Studart - Betnacional
Darwin Filho - Esportes da Sorte
Órgãos do Governo
Ana Moser - Ministra do Esporte
Fernando Cesconetto - Promotor público MP-GO
Ciro Terra Peres - Procurador de Justiça MP-GO
Andrei Augusto Passos Rodrigues - Diretor geral PF
Roberto Campos Neto - Presidente do Banco Central do Brasil
José Francisco Manssur - Assessor Especial do Ministério da Fazenda
Robson Barreirinhas - Secretário da Receita Federal
Wadih Damous - Secretário Nacional do Consumidor
Flávio Dino - Ministro da Justiça e Segurança Pública
CBF / Árbitros
Ednaldo Rodrigues - Presidente CBF
Anderson Daronco - Árbitro
Wilson Luiz Seneme - Presidente da Comissão de Arbitragem da CBF
Salmo Valentim - Presidente da Federação dos Árbitros de Futebol do Brasil
Entidades
Andre Gelfi - Presidente IBJR
Wesley Cardia - CEO ANJL
Rafael Marcondes - Diretor da ABRADIE
Representantes das empresas associadas ao IBJR
Representantes das empresas associadas à ANJL
Rodrigo Alves Presidente da ABAESP
Khalid Ali - CEO da IBIA
Roberto Carvalho Brasil Fernandes - Advogado da OAB
Empresas
Juan Matías Mendez - Representante da Sportradar na América Latina
Tom Mace - VP sênior da Sportradar
Andreas KrannichDiretor - Executivo da Sportradar Integrity Services
Maurício Portela - Live Mode
Alex Rice - Stats Perform
Thiago Lima - ZenetPay
Henrique de Oliveira Moreira - PayBrokers
Edson Antônio Lenzi Filho - PayBrokers
Thiago Heitor Presser - PayBrokers
Outros
Luiz Taveira - Empresário de jogador
Bruno Lopes - Aliciador
Camila Silva da Motta - Esposa do aliciador Bruno Lopes
Thiago Chambó - Aliciador
Ricardo Santos Perassoli
André Rizek - Jornalista
Fonte: GMB
