A CPI das Apostas tenta, desde a semana passada, entrar convocações para que o zagueiro Eduardo Bauermann, ex-Santos, e o volante Romário, ex-Vila Nova, sejam ouvidos pela comissão na reunião desta terça-feira, 13. Enquanto isso, o ex-santista pede ao Superior Tribunal Federal (STF) para não precisar depor perante os deputados.
Até a tarde desta segunda-feira, os nomes de Bauermann e de Romário constavam na lista de depoentes da reunião extraordinária de terça, que destacava que os dois não haviam sido localizados. A convocação para que eles e outras cerca de 40 pessoas fossem ouvidas foi discutida a aprovada na terça passada.
A secretaria-executiva da CPI inicialmente procurou ambos por endereço e telefone que constavam na base de dados da Câmara, mas não conseguiu localiza-los por este caminho. Da mesma forma, apesar de as votações da CPI serem públicas, Bauermann e Romário, ou seus advogados, não procuraram a Câmara para se colocarem à disposição.
No caso de Bauermann, a defesa dele entrou com um habeas corpus no STF na sexta-feira, pedindo que ele não seja obrigado a depor, sob a alegação de que o caso já está sendo investigado na Justiça de Goiás. Segundo o portal da Suprema Corte, o pedido já foi distribuído ao ministro André Mendonça no início da tarde desta segunda-feira. No entanto, não houve análise do objeto até o presente momento.
Em sua defesa, obtida pela equipe de reportagem da Jovem Pan e realizada pela advogada Ana Paula Silva Corrêa, o esportista argumenta que já há uma investigação em curso na Justiça e que a presença de Bauermann na CPI das apostas esportivas promoveria “constrangimento ilegal”.
“Diante da identidade de objeto entre a apuração feita pela Câmara dos Deputados e o processo judicial em curso, a convocação feita pelo Parlamento, por si só, caracteriza manifesto constrangimento ilegal. […] Afinal este será instado a depor sobre os mesmos fatos que lhe são imputados na seara judicial criminal e, o que é pior, antes mesmo de estes passarem pelo escrutínio do devido processo legal, o que é um grande absurdo”, pontuou.
Para a secretaria da CPI, o próximo passo será acionar a Polícia Legislativa (Depol) para que esta, se necessário, acione a Polícia Federal e os dois sejam levados coercivamente à CPI para depoimento. Mas essa alternativa só deve ser considerada depois do início da reunião na qual elas são aguardadas, nesta terça. Como convocados, eles não têm a prerrogativa de recusar a ida à CPI.
Esta será a segunda reunião da CPI com oitivas, depois de a primeira contar com o presidente do Vila Nova, que denunciou o esquema de manipulação de resultados, e dois representantes do Ministério Público de Goiás.
Desta vez a reunião tem como tema "Manipulação de resultados no estado de Goiás", e vai ouvir dirigentes do futebol goiano, entre eles o presidente da federação goiana, Ronei Ferreira de Freitas, um ex-presidente do sindicato de árbitros, Cleyton Pereira dos Anjos, e o presidente do sindicato dos jogadores, Júlio Cesar Garcias. Júlio César Motta, presidente da comissão de arbitragem do estado, justificou ausência.
Casas de apostas estão entre as convocações que serão votadas hoje
Após a audiência pública, o colegiado discutirá e votará mais 15 requerimentos para convites e convocações, entre eles Robson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, Ana Moser, Ministra do Esporte.
Entre os requerimentos que serão analisados, estão alguns dirigentes de casas de apostas esportivas com operação no Brasil:
Denise Coates (sócia da bet365).
Alexandre Fonseca (diretor da Betano) e os sócios das empresas prestadoras de serviços da Betano, a saber: Leonardo Lacerda Montenegro Chaves, Filippos Georgios Antonopoulos e Rafael Lavezzo dos Santos.
Kimberley Daly e Gustavo Silva (executivos da Betfair) e André Luís Friaca Rodrigues (sócio da empresa prestadora de serviços para a Betfair).
Ernildo Júnior Farias, sócio da Pixbet.
Maksym Tsaryk (sócio da Parimatch) e os sócios das empresas prestadoras de serviços da Parimatch, a saber: Edson Antônio Lenzi Filho Thiago Heitor Presser (sócios da empresa de métodos de pagamentos Paybrokers).
João Studart, CEO do NSX Group Betnacional.
Fonte: GMB
