MAR 26 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 11:21hs.
Terça, 27, às 14h30

CPI de manipulação de resultados terá audiência pública sobre legalidade e tributação das apostas

A CPI da Câmara que investiga a manipulação de resultados no futebol realiza na terça-feira, 27, às 14h30, audiência pública para debater “Legalidade, tributação e regulação das apostas esportivas”. A ideia é dividir em duas mesas o debate, para o qual foram convidados Roberto Campos Neto (Banco Central), Robson Barreirinhas (Receita Federal), Wadhi Damous (Secretaria Nacional do Consumidor) e José Francisco Manssur (Ministério da Fazenda).

A CPI de manipulação de resultados no futebol busca entender o atual estágio do processo de regulamentação e de tributação das apostas esportivas para saber como a regulação irá coibir a prática de ilegalidades por parte de atletas.

Para tanto, realizará audiência pública na terça-feira, 27, às 14h30 com o tema “Legalidade, tributação e regulação das apostas esportivas”. Para o encontro, foram convidados o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, o secretário da Receita Federal, Robson Sakiyama Barrreirinhas, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Nemer Damous Filho, e o secretário especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur.

O debate, ainda com formato não totalmente definido, será dividido em duas mesas. O colegiado ainda aguarda a confirmação de presença dos convidados para a audiência pública.

A CPI teria reunião nesta quarta-feira, 21, que foi cancelada de última hora. Na próxima terça, ela retoma a votação de 22 requerimentos de convite e/ou convocação, além de três requerimentos de pedidos de informações, um deles para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informe sobre a regulamentação da Lei 13.756, que legalizou as apostas esportivas no Brasil.

Fonte: GMB