Em formato presencial, mas com transmissão pelo canal da OAB-RJ, a Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da entidade reunirá alguns dos principais especialistas do setor de apostas esportivas para discutir o atual momento do setor e a importância da regulamentação das apostas esportivas no Brasil
O credenciamento, com café de boas-vindas, está marcado para às 8h30 e em seguida a diretoria da Comissão fará a abertura formal do encontro. O presidente Paulo Horn estará acompanhado no painel de abertura dos advogados Filipe Alves Rodrigues, Leandro Pamplona e Tiago Lezan.
Paulo Horn, presidente da Comissão, afirma que vinha sendo procurado por players do mercado para debater a regulamentação das apostas esportivas sob o enfoque jurídico e os rumos que o Brasil está seguindo na cansativa espera pela solução do entrave na implementação efetiva da Lei 13.756/2018, que legalizou a atividade.
“É muito importante esse interesse e o Brasil já perdeu mais de quatro anos e meio nas discussões sem fim e na espera pela regulamentação das apostas esportivas. Com isso, bilhões de reais deixaram de entrar para os cofres públicos na forma de impostos e das taxas de outorgas a serem aplicadas para os operadores”, comentou.
Enquanto isso, segundo ele, alguns estados já estão se adiantando e buscando suas regulamentações locais, o que demonstra que a atividade desperta a atenção não só nacionalmente, como também nos entes federados.
“Diante disso, optamos por realizar um encontro para debater a questão sob o ponto de vista jurídico, sem deixar de lado aspectos de mercado”, comentou Paulo Horn com o GMB, complementando que “como entidade civil antenada com os anseios da sociedade, queremos contribuir com discussões sérias sobre a importância da regulamentação no Brasil”.
O encontro, que acontecerá a partir das 8h30 do dia 31 de julho, foi dividido em dois painéis:
1º Painel (10 horas) – A regulamentação de apostas esportivas e o ecossistema de apostas ideal
Moderador:
Leandro Pamplona – membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento e advogado
Painelistas:
Udo Seckelmann – membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento e advogado Bichara e Motta advogados
Witoldo Hendrich Junior – sócio Hendrich Advogados e Online IPS Brazil
Valter Delfraro Junior – Executivo de desenvolvimento de negócios e relações governamentais - Gaming Laboratories International Brazil
2º Painel (11 horas) – As apostas esportivas e a proteção do futebol brasileiro
Moderador:
Tiago Lezan – advogado do BNDES e membro do Instituto Compliance Rio
Filipe Alves Rodrigues – membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento, advogado e diretor do IGE
Juliana Picoli Agatte – secretária executiva do Ministério do Esporte
Jonas Decorte Marmello – head of general legal affairs da SAF Botafogo.
Para mais informações e inscrições, basta enviar um email para [email protected].
Fonte: GMB
