O novo ministro quer turbinar o número de emendas parlamentares destinadas a atividades do setor para compensar o baixo orçamento da pasta. O deputado disse que fará um “trabalho de sensibilização” dos parlamentares para que eles destinem mais recursos para obras turísticas em seus redutos eleitorais.
Alçado ao cargo por um acordo entre o Palácio do Planalto e seu partido, o União Brasil, para melhorar a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sabino afirmou que trabalhará também para aumentar a rapidez na execução de emendas no ministério.
Uma das principais reclamações da Câmara no primeiro semestre sobre a articulação política do governo foi, justamente, a demora na liberação dos recursos para as bases eleitorais dos parlamentares.
O novo ministro do Turismo é o primeiro nome de uma reforma ministerial que tem o objetivo de estreitar as relações do governo federal com o Congresso. Próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Sabino tem o aval da maioria da bancada do União, de 59 deputados.
Exonerada na última sexta-feira, a ex-ministra Daniela Carneiro, também deputada, perdeu o apoio do partido desde que decidiu pedir desligamento da sigla. Ela aguarda parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar o União e se filiar ao Republicanos sem perder o mandato.
As tratativas para a troca no Turismo, contudo, se estenderam por semanas e a oficialização só ocorreu na última quinta-feira.
Sabino votou a favor da legalização dos jogos de azar (PL 442/91) quando o projeto de lei foi aprovado na Câmara em fevereiro de 2022. Na ocasião, a proposta foi aprovada com 246 votos a favor e 202 contra. O PT, partido hoje no governo, foi uma das siglas a votar contra a proposta.
Atualmente em tramitação no Senado, a matéria ainda aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em resumo, a medida libera a prática de jogos de cassino, bingo, videobingo e até do jogo do bicho no Brasil.
No âmbito do Executivo, a legislação interessa justamente ao Ministério do Turismo. Em gestões anteriores, ministros da pasta defenderam propostas sobre o tema.
Ao contrário de Celso Sabino, Daniela Carneiro, votou contra a medida quando ela passou pela Câmara. Então integrante do MDB, ela fez parte do grupo de pouco mais de 200 parlamentares contrários ao projeto. A votação da proposta teve a pouco comum união de votos entre conservadores e deputados de partidos de esquerda, como PT e PSOL.
Estes são os principais trechos da entrevista de Sabino ao O Globo:
O Globo - Quais são os projetos importantes para o setor no Congresso?
Celso Sabino - O Plano Nacional do Turismo está no Senado. Tem um projeto da legalização dos jogos de azar, que está no Senado, que podem favorecer o turismo. No projeto tem a legalização de resorts e de cassinos. Eu votei favorável.
O apoio ao projeto dos jogos é pacífico no governo?
Eu acredito que é. A maioria do governo, as pessoas com as quais eu conversei, a ideia é ser favorável.
A sua vinda aproxima o governo do presidente Arthur Lira?
O presidente Lira tem sido muito republicano, pautado os projetos de interesse do governo, têm sido aprovados. A gente vê nele um compromisso de alto nível. Um compromisso realmente com o Brasil, com a pauta econômica. Então, há ideias, propostas, que são consenso entre ambos. É uma questão de tempo para haver uma aproximação ainda maior.
O senhor substitui uma mulher em um governo que se diz preocupado com a equidade de gênero. O senhor vai priorizar mulheres na montagem da sua equipe?
Eu acho muito importante todos os projetos relacionados à questão da equidade de gênero, votei favorável. Lá no meu estado, que sou presidente do meu partido. Nós absolutamente cumprimos a questão das cotas destinadas a negros, pardos, e das mulheres. As mulheres todas receberam o fundo eleitoral condizente. Eu acho muito importante que as mulheres, cada vez mais, tenham participação na política, na administração pública.
Quais são as prioridades do senhor na pasta?
As nossas prioridades aqui, já conversadas com o presidente, é fazer com que o turismo no Brasil signifique, em termos de geração de receita, geração de riqueza para o país, o que alguns países no mundo têm conseguido.
Existem países no mundo que não tem nem próximo do que a gente tem para “vender” para o turismo, em termos de belezas naturais, de florestas, de patrimônio cultural e histórico. Começamos a nos debruçar sobre um plano nacional de desenvolvimento do turismo e pretendemos até o fim de setembro apresentar esse plano ao presidente. Esse programa é mais macro, é para cinco anos, e prevê metas de alcance de geração de riquezas
Há algum exemplo internacional que o Brasil deve seguir?
Portugal, em dez anos, chegou a triplicar o número de turistas. Foi uma política de turismo, divulgaram na Europa, melhoraram as questões de segurança.
Fonte: GMB
