MAR 26 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 09:39hs.
Nesta sexta-feira, às 10 horas

OAB convoca reunião extraordinária conjunta para discutir MP que regula apostas esportivas no Brasil

Diante da publicação da Medida Provisória 1.182/2023 que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, as comissões de jogos da OAB Nacional, do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Maranhão, marcaram para esta sexta-feira, 28, uma reunião extraordinária para discutir o marco legal publicado no Diário Oficial.

Com a efervescência do mercado brasileiro de apostas esportivas, diante da edição nesta terça-feira da Medida Provisória que regulamenta a atividade no Brasil, as comissões de jogos da OAB decidiram realizar uma reunião conjunta na sexta-feira, 28, à partir das 10 horas, para debater o conteúdo apresentado pelo governo.

A reunião extraordinária conjunta das Comissões da OAB Nacional, do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e do Maranhão, pretendem analisar, diante de uma plateia de interessados no tema, a regulamentação das apostas esportivas no âmbito da MP assinada pelo presidente Lula e publicada no DOU desta terça-feira.

O encontro acontecerá na próxima sexta-feira, dia 28/07, a partir das 10h, por meio da plataforma zoom, quando a OAB unirá em um mesmo encontro suas comissões de jogos de dois estados, do Distrito Federal e da OAB-Nacional para analisar o formato da MP.

Para entrar na reunião Zoom, basta clicar aqui. A ID da reunião é 838 1244 2907, cuja senha de acesso é 601852.

Comporão a reunião:


*Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional

*Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF

*Comissão de Direito dos Jogos da OAB/MA

*Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ.
 

Fonte: GMB