MAR 26 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 08:18hs.
Entrevista à TV Senado

Senador Kajuru confirma que presidirá comissão da MP das apostas e que texto terá alterações

Em entrevista ao programa Argumento, da TV Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO) confirmou que será o relator da Comissão Mista que irá analisar a Medida Provisória 1.182, que regulamenta as apostas esportivas e no Brasil. Ele reforçou que apoia a regulação e que a MP será aprimorada.

Gostaria de deixar claro que não estamos contra as casas de apostas esportivas. Pelo contrário, queremos a legalidade e que paguem impostos”, afirmou de cara na entrevista ao programa Argumento, da TV Senado.

Segundo o senador, ele foi procurado por vários empresários que lhe disseram que o setor quer pagar imposto, mas reclamaram do alto valor da outorga e desproporcional para muitas das casas de apostas. “Conversei com o ministro Fernando Haddad e ele foi sensato ao dizer que irá avaliar minha sugestão de que a licença deveria ter valor proporcional ao tamanho da casa”, disse Kajuru.

De acordo com o senador, as casas que não puderem pagar irão para a ilegalidade. “Isso aconteceu em Portugal. O ministro me ouviu em vários pontos e não pretendemos tratar só da questão dos impostos, mas também nesse vespeiro que é a manipulação de resultados”, afirmou.

Para ele, “o texto está bom, mas algumas coisas serão acrescentadas. Já recebi a sinalização de alguns senadores que irão apresentar sugestões. Como presidente da Comissão Mista que analisará a MP, quero fazer audiências públicas e ouvir as casas de apostas. Seremos absolutamente justos”, comprometeu-se o senador.

A manipulação de resultados é uma das questões que mais preocupa Jorge Kajuru e isso será tratado na Comissão de Esporte do Senado, assim como na Comissão Mista que analisará a MP das apostas.

Ele voltou a criticar a proposta de um senador de proibir a publicidade de casas de apostas. “Eu não concordo. As emissoras de televisão não têm culpa. Elas vivem de publicidade e não podem ser proibidas de veicular anúncios. Também discordo da retirada da publicidade da camisa do time de futebol, pois vai prejudicar os times”, analisou. Sobre o combate ao vício, Kajuru afirmou que “iremos discutir o horário da propaganda, como já aconteceu com a cerveja”.

Ele afirmou que quer discutir as destinações das verbas representadas pela taxa de 18% sobre o GGR, embora não tenha dado mais detalhes sobre como irá repartir os percentuais. “Agora, iremos definir os nomes que comporão os membros da Comissão Mista e provavelmente na próxima semana teremos a primeira reunião. Em setembro teremos a posição da Câmara quanto à Medida Provisória e será encaminhada Comissão de Constituição de Justiça e, depois, ao Plenário”.

Fonte: GMB