O deputado pretende proibir a divulgação, promoção ou endosso de empresas de apostas, cassinos em geral, jogos de azar ou quaisquer atividades relacionadas a apostas, por parte de digital influencers e artistas.
Ele determina ainda que as redes sociais e outras plataformas online deverão cooperar com as autoridades na fiscalização e remoção de conteúdo relacionado à promoção ou endosso de empresas de apostas, cassinos em geral, jogos de azar ou quaisquer atividades relacionadas a apostas.
A proposta de censura aos influenciadores e artistas é fruto do Projeto de Lei 3.915/2023, apresentado pelo deputado nesta terça-feira, 15, à mesa diretora. O PL aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O que o deputado não imaginava era a repercussão negativa de seu projeto. Nas redes sociais já começaram as críticas ao PL e até mesmo uma pesquisa no site da Câmara dos Deputados mostra que a infeliz proposta não conta com apoio popular.
Até o fechamento desta nota, tinham votado 100 pessoas, sendo que apenas nove “concordam plenamente” com o PL 3.915/2023, enquanto a maioria esmagadora (91%) “discordam totalmente” da proposta.
Nas redes sociais, já começam as manifestações contrárias à proposta, não só por parte de influenciadores e artistas, mas também de formadores de opinião perante a sociedade.
Ao propor a censura, o deputado deixa a dúvida: se alguém postar um comentário sobre a visita a um cassino durante uma viagem a um país onde o jogo é legalizado cometeu um crime? E se um apostador disser que ganhou um determinado valor em dinheiro (por menor que seja) ao arriscar seu palpite em um jogo do Brasileirão, será incriminado?
Nas redes sociais vemos quase que diariamente artistas postando fotos em cassinos de Las Vegas e muitos colegas do deputado já foram clicados nos mesmos locais. Esses posts serão considerados como uma afronta à lei?
Muitas das emendas apresentadas à Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, têm cunho parecido com o projeto, demonstrando total desconhecimento de inúmeros parlamentares ao direito de expressão da sociedade.
Fonte: GMB
