MAR 26 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 08:41hs.
Emma Lindley, diretora administrativa da Caf

Brasil finalmente regulamenta apostas esportivas: o que as casas de apostas precisam saber agora

Depois de uma longa espera, o Brasil finalmente está prestes a regulamentar e legalizar as apostas esportivas. Uma Medida Provisória foi assinada pelo governo do presidente Lula há uma semana. Nesta coluna de opinião, Emma Lindley, diretora administrativa da Caf, apresenta uma visão geral do que os sportsbooks que desejam entrar no mercado local precisam saber sobre os novos regulamentos que regem o jogo no país e o que a empresa pode fazer para ajudá-los.

Isso representa uma enorme oportunidade para as casas de apostas internacionais, devido ao vasto tamanho do Brasil combinado com um enorme potencial inexplorado. Com uma população de mais de 200 milhões de pessoas e um tremendo amor e entusiasmo por esportes, o Brasil representa uma grande oportunidade para as casas de apostas. As apostas esportivas já são muito populares no país; apesar de as apostas estarem proibidas no Brasil desde 1946, muitos brasileiros apostam em entidades que usam servidores internacionais em um “mercado cinza” não regulamentado.

No final de 2022, esse mercado cinza no Brasil valia R$ 7 bilhões, contra R$ 2 bilhões em 2020. Além disso, os apostadores esportivos no Brasil tendem a ser muito engajados; uma pesquisa mostrou que pelo menos 1 em cada 6 apostadores no país afirma que as apostas esportivas são sua principal fonte de renda. E quase 50% dos brasileiros dizem ter apostado em algum evento esportivo no ano passado.

No entanto, qualquer operador de apostas esportivas que venha para o país deve conhecer os meandros dos regulamentos de jogos de azar no Brasil. Para cumprir os novos regulamentos, as operadoras de apostas esportivas precisarão implementar processos rigorosos de KYC e verificação de identidade que possam verificar com precisão e segurança a identidade de seus clientes. Este é um processo complexo que requer o uso de tecnologia avançada e a expertise de profissionais altamente qualificados. Por exemplo, existem mais de 3.500 documentos de identidade diferentes utilizados nas diversas regiões do país.

A fraude também é desenfreada no Brasil, o que torna a verificação de identidade precisa muito mais importante. No primeiro trimestre de 2023, quase 2% de todas as transações digitais no país foram tentativas de fraude, segundo dados da Caf. Seus níveis de fraude de cartão de crédito também estão entre os mais altos do mundo e também está entre os maiores produtores mundiais de spam e phishing.

Os operadores inteligentes que desejam obter uma vantagem competitiva neste mercado lucrativo e amplamente inexplorado devem investir em iniciativas que os ajudem a atender a esses novos regulamentos e obter uma vantagem antecipada.

Aqui está uma visão geral do que os sportsbooks que desejam entrar no mercado brasileiro precisam saber sobre os novos regulamentos que regem os jogos de azar no país:

Verificação de Identidade:

Os operadores de apostas esportivas precisarão identificar com precisão todos os usuários no que diz respeito aos regulamentos específicos do Brasil sobre gerenciamento de identidade. Isso inclui garantir que os usuários não estejam na lista de pessoas proibidas de apostar em esportes no país, que inclui funcionários do governo envolvidos com a política de regulamentação de jogos de azar, pessoas envolvidas em esportes profissionais, pessoas jurídicas, funcionários de casas de apostas e menores de 18 anos.

Os operadores também são obrigados a verificar todos os clientes no banco de dados de CPF do país. O CPF é o número de identificação fiscal dado a todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros que pagam impostos. Fazer isso é vital para erradicar fraudes e atividades irregulares; como detectar se alguém se cadastra usando o CPF de uma pessoa falecida.

Integração precisa e rápida:

Os novos regulamentos exigirão que as operadoras realizem uma verificação de identidade precisa e rápida de todos os novos usuários. Isso significa que as operadoras que vêm ao Brasil devem ser capazes de integrar novos clientes com rapidez e segurança, ao mesmo tempo em que erradicam fraudadores e outros malfeitores.

No entanto, fazer isso não é simplesmente uma questão de conformidade regulamentar; operadoras que permitem a integração perfeita para clientes legítimos e pagamentos rápidos obterão uma vantagem competitiva significativa e gerarão fidelidade do cliente.

Requisitos fiscais e de localização:

Os novos regulamentos estão exigindo que as casas de apostas esportivas que fazem negócios no país mantenham algum tipo de presença física no Brasil. As operadoras também estarão sujeitas a um imposto de 18% sobre a receita bruta de jogos, uma porcentagem da qual será distribuída para iniciativas de saúde pública e iniciativas anti-viciação de resultados.

Nesse sentido, os operadores serão obrigados a financiar e criar esforços de conscientização pública sobre o vício em jogos de azar e como apostar com responsabilidade.

Parando a Fraude:

Obviamente, identificar e interromper atividades fraudulentas e potencialmente criminosas ajudará os operadores a evitarem multas pesadas e escrutínio adicional dos reguladores do governo. Mas também é vital para garantir uma experiência de jogo segura para bons usuários.

Uma vez que qualquer nova indústria chega a um mercado, sempre haverá elementos criminosos não muito atrás. Assim que uma onda de novas entidades regulamentadas de apostas esportivas entrar em operação, haverá um aumento maciço de fraudadores cometendo abuso de bônus, visando bons usuários com ataques de aquisição de contas, lavagem de dinheiro e muito mais. As operadoras internacionais que vêm ao Brasil devem garantir que podem proteger suas plataformas contra essa fraude e garantir a segurança dos dados dos clientes e o cumprimento de todas as leis locais de privacidade de dados do consumidor.

Caf: Seu Parceiro Local no Brasil

Como empresa sediada e nascida no Brasil, conhecemos os meandros das leis e regulamentos locais do país. Como a empresa de verificação de identidade que mais cresce no Brasil, o Caf.io oferece uma variedade de recursos que o tornam uma solução ideal para operadoras de apostas esportivas que buscam cumprir os novos regulamentos no Brasil. Esses incluem:

Verificação em tempo real: a Caf pode ajudar sua empresa a verificar a identidade dos clientes em tempo real, permitindo que as operadoras de apostas esportivas integrem novos clientes com rapidez e segurança e reduzam fraudes, por exemplo: abuso de bônus

Segurança robusta: Implementamos medidas de segurança avançadas para garantir que os dados do cliente sejam mantidos seguros e protegidos.

Escalabilidade: A plataforma Caf é capaz de escalar para atender as necessidades de operadoras de apostas esportivas de todos os tamanhos, desde pequenas startups até grandes corporações multinacionais.

Conformidade: Nossa solução foi projetada para atender aos requisitos regulatórios mais recentes, incluindo os novos regulamentos sobre apostas esportivas introduzidos no Brasil.

Brazil-Native: Nossa empresa foi iniciada no Brasil e permanece sediada aqui, com escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Venâncio Aires e outras partes do país.

No geral, os novos regulamentos no Brasil devem ter um impacto significativo nas casas de apostas globais. As operadoras precisarão implementar processos rigorosos de KYC e verificação de identidade para cumprir os novos regulamentos, o que pode ser um processo desafiador e demorado. A Caf oferece uma solução que pode ajudar as operadoras a se adequarem às novas regulamentações de forma rápida e segura, garantindo que elas possam oferecer serviços de apostas esportivas para clientes no Brasil e no mundo.

Emma Lindley
Diretora administrativa da Caf