MIÉ 18 DE SEPTIEMBRE DE 2024 - 21:18hs.
Urgência na votação

PL das apostas esportivas deve reduzir taxação para 12% a 14% e já tranca a pauta

O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas ainda não tem seu relatório, mas Adolfo Viana já admite rever a taxação inicialmente proposta. O relator tem ouvido algumas lideranças na Câmara e já existe um consenso de que 18% é alto e não trará as empresas para o mercado formal. O percentual pode ficar entre 12% e 14%. Como o PL tem regime de urgência, a Câmara não poderá votar nenhum outro até que ele seja discutido.

A votação do PL que regulamenta as apostas esportivas no Brasil deve acontecer ainda nesta semana para desobstruir a pauta, já que foi apresentado em regime de urgência. O relator do texto, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) vem discutindo o projeto com lideranças partidárias e deverá incluir em seu relatório as propostas de taxação, tanto para os apostadores quanto para as casas de apostas.

Em conversas com parlamentares, o deputado já admite rever a taxação sobre os sites, inicialmente fixada em 18% sobre o GGR. Já se admite algo entre 12% e 14% para que a carga tão alta de 18% não afaste as empresas do mercado formal.

A dificuldade do relator é a bancada evangélica, contrária a qualquer tipo de jogo e não está disposta a aceitar a redução da taxação, já que ela está consciente de que o projeto passará de qualquer forma.

Deputados alinhados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) estão em compasso de espera seguindo seu líder, que pretende que o projeto englobe também o jogo online. Lira já declarou que essa vertical representa boa parte da receita dos sites de apostas e que se ela também for contemplada irá garantir maior arrecadação por parte do governo, ainda que a taxação seja reduzida.

Fonte: GMB / CNN