Reafirmando a posição de país que mais chama a atenção do mercado global de jogos, o Brasil foi o centro das atenções no SBC Summit Barcelona nesta terça-feira, 19, em uma mesa-redonda que reuniu importantes players do mercado, entre investidores, donos de plataformas e dirigentes de entidades do setor.
Esteve presente à mesa, entre outros, José Francisco Manssur, assessor especial do Ministério da Fazenda e responsável pela condução do processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
E, também como era de se esperar, mais uma vez a autoridade da Fazenda foi alertada da preocupação do setor quanto à viabilidade de se implantar um mercado realmente forte diante da alta taxa de impostos, elevado custo das outorgas, prazo de validade da licença curto e a aplicação de imposto de renda de 30% sobre o jogador.
A discussão girou em torno desses temas e o que Manssur adiantou é que talvez as aplicações de licenças comecem a vigorar a partir de janeiro do próximo ano, não como promessa, mas como objetivo do Ministério da Fazenda.
Boa parte da conversa girou em torno da taxação dos apostadores e o assessor da Fazenda foi alertado sobre a possibilidade de eles se afastarem do mercado regulado, na própria avaliação de operadores presentes.
Manssur foi taxativo em dizer que o governo tem ferramentas para impedir que operadores que não tenham licença atuem no Brasil. Mas a própria indústria tem suas dúvidas quanto a essa capacidade, além do que especialmente apostadores profissionais poderão buscar opções de acesso como por meio de VPN’s e outras ferramentas para burlar a preocupação.
Até mesmo essa possiblidade preocupa o setor, que prefere um mercado bem regulado, com regras claras e com exigências factíveis e em consonância com as melhores práticas internacionais, para que possam atuar com segurança jurídica e com razões de sobra para desenvolver o grande potencial da atividade no Brasil.
Os presentes demonstram ao assessor da Fazenda a disposição contribuir com mais informações sobre a atividade, na tentativa de reverter alguns temas do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados.
Alguns chegaram a ser enfáticos ao dizer que, nas atuais condições apresentadas pelo PL, será muito difícil canalizar os apostadores para o mercado formal e que nem todos os atuais players que operam no Brasil seguirão atuando no país diante de uma regulamentação “totalmente fora da realidade do mercado”, como disse um dos presentes.
O mercado global está muito atento a toda essa movimentação e tem mostrado sua preocupação de que o governo precisa conduzir o processo de regulamentação, em seus próximos passos, a condições que sejam realmente atrativas para operadores sérios e que garantam que os apostadores tenham interesse em continuar utilizando sites sérios em suas jornadas de apostas.
Fonte: GMB
