A Comissão do Esporte do Senado realizou nesta quarta-feira, 20, audiência pública para discutir a manipulação de resultados. Entre os convidados, o destaque foi para o assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, responsável pela condução dos trabalhos de regulamentação das apostas esportivas.
Em sua apresentação, virtual por estar em Barcelona, Manssur comentou que o mundo inteiro está de olho no que o Brasil está fazendo em relação à regulação das apostas esportivas. “Estou em Barcelona, onde se discute a indústria global de iGaming e apostas esportivas. Participei de uma mesa-redonda sobre o Brasil que tinha algo como quatro ou cinco vezes mais audiência do que todas as outras”.
Mais uma vez o assessor do Ministério da Fazenda disse que o governo está buscando as melhores práticas internacionais quanto à regulamentação das apostas esportivas. “Com isso, enfrentaremos todas as externalidades negativas, como a manipulação de resultados, lavagem de dinheiro, vício em jogo e publicidade abusiva”, afirmou.
De acordo com Manssur, especialmente a manipulação de resultados precisa ser combatida de todas as formas e o projeto que regulamenta as apostas esportivas tratam de forma consistente a questão.
“Além disso, estamos muito atentos à questão dos riscos da ludopatia e o governo quer passar a
mensagem de que ‘Aposta é um lazer e não um mecanismo para ficar rico’”, comentou.
Segundo Manssur, o Ministério da Fazenda, em parceria com o do Esporte e com o da Justiça, além de representantes de casas de apostas e de apostadores, tem trabalhado nas medidas para enfrentar tanto a questão da manipulação de resultados quanto as outras externalidades apresentadas por ele.
Em sua fala, deixou claro que a futura Secretaria de Apostas estará constituída na estrutura do Ministério da Fazenda e que, para fazer frente a todas as ações necessárias para o futuro mercado regulado, “temos de investir muito e por isso vamos cobrar caro a outorga”.
“Vamos taxar as empresas e temos a obrigação de instituir, a partir de janeiro do próximo ano, um sistema por meio do qual os operadores paguem os impostos e a outorga, para que tenhamos meios tecnológicos e físicos” para atuar.
Ministério do Esporte
Juliana Picole Agatte, secretária executiva do Ministério do Esporte, destacou a importância de o governo tratar a manipulação de resultados de forma ativa por meio da regulamentação das apostas esportivas, “depois de quase cinco anos ter ficado parada”.
Segundo ela, a manipulação de resultados e a regulamentação das apostas esportivas “é uma postura que merece destaque porque é uma decisão política e técnica em defesa do esporte”.
Na audiência pública, Juliana defendeu a criação de uma agência de regulação em defesa da integridade do esporte como forma de ampliar as discussões e o combate à manipulação de resultados.
Fonte: GMB
