As loterias estaduais têm um potencial enorme de crescimento e de fomentar segurança, educação, esporte e cultura. Diante disso, acontecerá no próximo dia 10 de outubro, na sede da OAB do Rio de Janeiro, um seminário para explorar as potencialidades desse mercado que se abre ainda com mais força agora que o projeto de lei das apostas esportivas foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Como há diversos pontos controversos na atual realidade brasileira, a Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ irá reunir no dia 10 de outubro alguns dos mais importantes atores do setor de loterias para discutir caminhos, analisar fatores como territorialidade, limites de atuação, competência normativa das loterias estaduais sobre apostas esportivas e o fomento ao desenvolvimento social do Brasil.
Diante da nova realidade do mercado lotérico nacional, com os estados que já operam no setor ampliando as modalidades ofertadas e outros em vias de implementar seus entes locais, “o momento não poderia ser mais propício", nas palavras de Paulo Horn, presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ.
Ele fará a abertura do encontro ao lado de experientes atores do setor de loterias, como Marcelo Corrêa, vice-presidente da Comissão e ex-diretor jurídico da Loterj, Filipe Alves Rodrigues, diretor do IGE e membro da Comissão, e Leandro Pamplona, também membro da entidade.
Em seguida, falará o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, que levará ao plenário os avanços da Loteria do Estado do Rio de Janeiro no credenciamento de empresas de apostas esportivas sob tutela da Loterj e que já estão oferecendo em todo o Brasil as apostas que são consolidadas no Rio de Janeiro nos servidores da Loterj.
A segurança jurídica para novos negócios das loterias estaduais será abordada por Leandro Pamplona, pelo advogado Rafael Biasi e pela assessora-chefe do jurídico da Loterj, Juliana de Albuquerque de Pádua.
Em seguida, Marcelo Corrêa, Luiz Eduardo Guimarães (membro da Comissão) e Jhonatas Mendes Silva (presidente da Comissão de Jogos da OAB/MA), discutirão a competência normativa sobre apostas esportivas, com foco na norma geral das loterias e na Lei 13.756/2018.
Fechará o debate o presidente Paulo Horn juntamente com Amilton Noble, diretor da Hebara, e Filipe Alves Rodrigues.
O encontro acontecerá na sede da OAB/RJ, em 10 de outubro, das 9 às 12h30. Será no formato presencial e online. Para mais informações e inscrições, basta enviar um email para [email protected].
Fonte: GMB
