MAR 26 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 05:58hs.
Implantação do setor no estado

Subcomissão pela regulamentação de apostas esportivas no Rio Grande do Sul aprova relatório

Reunida na manhã desta quarta-feira, 27, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, aprovou o relatório da Subcomissão pela Regulamentação Apostas Esportivas Eletrônicas. O deputado Marcus Vinícius (PP) foi o relator do grupo, que irá propor um PL para implantação do setor no Rio Grande do Sul de forma a atrair empresas para o Estado.

O relatório recomenda a apresentação de um projeto de lei que estabeleça uma política estadual de atração e incentivo a promoção do ecossistema dos jogos eletrônicos e outra proposição que verse sobre a constituição e funcionamento da atividade no estado do Rio Grande do Sul.

Ao mesmo tempo, o parecer sugere a mobilização, junto à Unale, da criação de um grupo de trabalho (GT) para articular, no Congresso Nacional, o aperfeiçoamento de matéria legislativa e, assim, garantir o compartilhamento entre os estados dos recursos públicos - taxas e impostos obtidos com a regulamentação de jogos e apostas esportivas.

 

 

Conforme o relator, a atividade tem grande potencial no RS. Com a regulamentação das apostas e outras atividades, poderia haver regramento para instalação de empresas internacionais no estado.

Os deputados Professor Claudio Branchieri (Podemos), Guilherme Pasin (PP), Rodrigo Lorenzoni (PL) e Gustavo Victorino (Republicanos) se manifestaram favoravelmente ao relatório.

Fonte: GMB