Lira disse que o relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), vai procurar os líderes para ajustar o texto. O presidente da Câmara quer votar a proposta antes de 9 de setembro para evitar que a pauta da Casa fique trancada. O projeto tem urgência constitucional e, por isso, precisa ser votado em até 45 dias.
O texto deverá agregar pontos da Medida Provisória 1.182/2023 que estabelece que as empresas serão taxadas em 18% sobre o GGR e os apostadores, em 30% de imposto de renda sobre ganhos que excederem R$ 2.112.
“Temos uma ideia mais ou menos do texto, mas é importante ouvir os líderes, ouvir as bancadas e dar a possibilidade de todos contribuírem”, afirmou Viana.
Entre os líderes, o relator da matéria pretende ouvir representantes da bancada evangélica, os mais fortes opositores da aprovação das apostas esportivas e de qualquer modalidade de jogo de azar.
O deputado discutirá ainda com as lideranças de partidos e blocos a questão da alíquota a ser aplicada à atividade, de maneira a incentivar que as casas de apostas se regularizem.
Fonte: GMB