A Mitek é uma empresa que permite que os clientes integrem usuários com confiança, verifiquem identidades e fortaleçam a segurança contra crimes cibernéticos, usando biometria facial, tecnologia de captura de imagem e verificação de cartão de identificação.
Você pode nos dar um pouco de contexto sobre as notícias que chegam do Brasil?
Peter Murray - Como os leitores deste artigo provavelmente sabem, o povo do Brasil pratica mais jogos de azar online do que qualquer outro país individual, e por uma margem considerável: 21% de todo o tráfego de jogos de azar online global provém do Brasil. Para efeito de comparação, o segundo maior mercado, o México, representa apenas 11%. Isso é ainda mais surpreendente quando consideramos que o Brasil tem uma longa história de regulamentações rigorosas contra a maioria das formas de jogos de azar.
Para quantificar, estima-se que cerca de US$ 1,5 bilhão seja gerado anualmente por jogadores de azar online brasileiros que utilizam sites de apostas estrangeiros. Não surpreendentemente, o governo brasileiro está ansioso para capturar esses ganhos e incorporá-los à economia.
O Brasil esteve à beira da regulamentação várias vezes no passado, mas sempre falhou até agora. No ano passado, o Projeto de Lei 3626/23 foi apresentado ao legislativo. Houve muitas negociações para chegar ao ponto em que estamos agora, mas o governo estava desesperado para aprovar integralmente essa legislação até o final de 2023. Não menos importante porque eles contam com a expectativa de R$ 2 bilhões (cerca de US$ 400 milhões) arrecadados por essa medida para o orçamento de 2024. Nos últimos dias de 2023, vimos a legislação finalmente aprovada pelo presidente do Brasil, que permitirá a concessão de licenças para cassinos, jogos online e apostas esportivas pela primeira vez na história do país.
O que os operadores deveriam estar fazendo agora para se prepararem para a entrada no mercado?
Há claramente um enorme potencial de geração de receita aqui, e sabemos que os operadores estão ansiosos para agir rapidamente, o que é bom, já que o cronograma proposto é apertado. Isso é o que esperamos ver nas próximas semanas:
- Fim de janeiro - O Ministério da Fazenda do Brasil publicará as diretrizes regulatórias para os operadores.
- Abertura de inscrições para licenças de operadores.
- 15 de julho de 2024 - Novas regulamentações entram em vigor.
Embora ainda haja muito a ser finalizado, sabemos alguns detalhes-chave sobre critérios de elegibilidade e o processo de inscrição. As seguintes regulamentações foram ratificadas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
- Os títulos de licenças serão obrigados a pagar uma taxa inicial de R$30 milhões (aproximadamente U$ 6,3 milhões).
- Os operadores terão o direito de operar até três marcas diferentes.
- A receita bruta de jogos (GGR) será limitada a 12%.
- Os apostadores serão taxados uma vez por ano, à taxa de 15% sobre os ganhos líquidos.
- Os operadores devem oferecer aos clientes janelas de autoexclusão que variam de 24 horas a seis semanas. Eles também devem ter um membro do conselho brasileiro que detenha pelo menos 20% das ações da empresa.
- Os operadores devem verificar as identidades dos apostadores, todos os quais devem ter mais de 18 anos.
- A tecnologia de reconhecimento facial será necessária para autenticar a identidade dos jogadores.
Vale lembrar, no entanto, que um estudo constatou que 86% dos fãs de esportes brasileiros já utilizam serviços de apostas online. Introduzir um quadro regulamentar federal de jogos de azar em um mercado que já gera bilhões de dólares, e muitas opiniões fortes, não será fácil. As coisas ainda podem mudar.
O que sabemos sobre os prováveis requisitos KYC (Know Your Customer)?
A economia brasileira está prestes a receber um impulso massivo com esta legislação. Mas o governo disse que trabalhará cuidadosamente para equilibrar a maximização dos potenciais benefícios econômicos e garantir a proteção dos jogadores.
O governo, portanto, prometeu regras rigorosas de prevenção de fraudes e medidas contra lavagem de dinheiro. Como em todas as jurisdições, um elemento crucial para acertar nisso será o KYC.
O que sabemos é que os operadores licenciados para trabalhar sob o novo sistema regulatório do Brasil serão obrigados a realizar:
- Verificação de documento de identidade (carteira de motorista / RG / Carteira de Trabalho)
- Verificações no banco de dados CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, registro tributário brasileiro)
- Autenticação biométrica
Pode haver outras obrigações adicionadas mais adiante, incluindo verificação da origem dos fundos.
O que mais está acontecendo nos mercados novos e emergentes da região?
No Peru, os novos regulamentos de jogos de azar no Peru entrarão em vigor em 9 de fevereiro de 2024. A Lei 31.557 e os regulamentos técnicos associados exigem que todas as plataformas executem a verificação e validação das identidades dos jogadores. Os pontos principais são:
Assim que a lei entrar em vigor, em fevereiro, as apostas anônimas não serão mais permitidas em nenhuma plataforma
As empresas serão obrigadas a registrar todos os jogadores e verificar sua identidade.
Menores de 18 anos não podem se cadastrar
Cidadãos com dependência de jogo não podem registar-se
Cidadãos estrangeiros que moram no Peru e possuem documento de identidade emitido pelo governo peruano podem se registrar
Cidadãos estrangeiros podem registrar-se usando seus passaportes
As plataformas devem utilizar programas e aplicativos que forneçam suporte para verificação da identidade dos jogadores cadastrados
A lei e os regulamentos técnicos não mencionam qualquer obrigação de utilizar o órgão oficial do governo (RENIEC) para verificar a identidade dos cidadãos peruanos. Sob estes termos e condições, as soluções de software e aplicativos privados que suportam a verificação da identidade do jogador serão considerados aceitáveis. Portanto, aqui na Mitek, nossos serviços existentes estão prontos para uso.
No Chile: ansioso por não perder a festa – também está cada vez mais próximo da regulamentação dos jogos de azar online. Em dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados do país aprovou um projeto de lei que regulamentará os jogos online no Chile, aprovando oficialmente seu envio para votação no Senado do país. De acordo com a nova legislação, os operadores teriam de pagar uma taxa de licença geral de CLP64,2 milhões (74.189 dólares) para operar uma plataforma individual de apostas online, e os bancos teriam o poder de bloquear transações feitas a operadores ilegais.
O projeto de lei 035/2022 deve ser observado em 2024, com a indústria aguardando fortemente o carimbo do Senado do Chile no início deste ano.
Como trabalhar com a Mitek pode ajudar os operadores a se preparar para entrar no mercado?
A Mitek apoia operadores de jogos e jogos em todo o mundo para cumprir suas obrigações KYC e AML, protegê-los contra fraudes e integrar perfeitamente clientes em várias jurisdições.
Com nossa solução Mitek Identity Verification (MiVIP), você terá a flexibilidade de combinar vários métodos de verificação de identidade, incluindo comprovante de identidade, comprovante de endereço e integração de CPF, para atender a qualquer perfil de risco e exigência regulatória.
Com o MiPass, nossa solução biométrica sofisticada, você pode permitir que seus clientes registrem sua biometria facial e de voz e aproveitem a conveniência e a segurança do acesso passivo e sem senha à conta.
Nossos clientes incluem operadores líderes do setor e nossa experiência se estende por todas as principais jurisdições internacionais de licenciamento. Nossa equipe especializada em jogos irá ajudá-lo a se preparar e cumprir a nova estrutura e obrigações que esperamos que o Brasil implemente, ajudá-lo a crescer em toda a região LATAM e a navegar neste novo cenário de jogos.
Fonte GMB
