JUE 17 DE OCTUBRE DE 2024 - 13:20hs.
Requerimento de Mário Negromonte Jr. (PP/BA)

Comissão de Finanças e Tributação convoca os CEOs das principais Bets para audiência pública

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o requerimento 87/2024 do deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA) para realização de audiência pública onde vai debater o impacto das apostas online no endividamento da população. O legislador pediu a presença dos CEOs das bets mais importantes do Brasil e representantes do Ministério da Fazenda.

O parlamentar Negromote Jr. “requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação com Bets autorizadas no Brasil", em função de a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA-MF ter divulgado a lista das empresas de apostas que podem continuar funcionando até o fim deste ano no Brasil.

Além de representantes do Ministério da Fazenda, as seguintes plataformas de apostas esportivas e seus respectivos CEOs serão convidados para a reunião:

- Kaizen Gaming Brasil Ltda – Betano

- Superbet Interactive - Superbet, Magicjackpot e Luckydays

- Rei do Pitaco

- Ventmear - Sportingbet e Betboo

- Caesar’s

- JogaBet

- NSX – Betnacional, Mr. JackBet e Pagbet

- KTO

- Betsson

- galera.bet

- SportyBet

- EstrelaBet

- Betfair Brasil – Betfair e PokerStars

- bet365

- Aposta Ganha

- Brazino777

- Sorento Bay – Betway, - Jackpot City e Spin Palace

- H2 Licensed – H2 Bet e SeuBet;

- Novibet

- SeguroBet

- Gamewiz - fogo777, p9, 9f, bet.app

- OIG Gaming Brazil Ltda – 7Games, Betao e R7

- Playpix

- Vbet

- Fast Gaming - BetFast e Tivobet

- SupremaBet

- Betesporte

- CDA Gaming Ltda – Casa de Apostas e Betsul

- BandBet

- Sortenabet – Sortenabet, pimile

- BetWarrior

- King Panda

- Boa Lion – LeoVegas e Royal Panda

- Betspeed

- PixBet

Em sua justificativa, Negromonte Jr, cita o estudo do Banco Central sobre o movimento de aposta, que revelou que os brasileiros gastam, em média, R$ 20 bilhões por mês em apostas online.

Segundo o deputado, o estudo mostra que mais de 24 milhões de pessoas físicas realizaram pelo menos uma transação de apostas via Pix nos primeiros oito meses de 2024, apontando a urgência de mecanismos que previnam o endividamento e o vício. Diante desse cenário, o BC está avaliando o impacto das apostas online no endividamento da população e como isso pode influenciar a política de juros do país.

Entendemos que o debate acerca do tema é oportuno por tratar-se te um tema importantíssimo para o sistema financeiro e tributário brasileiro, portanto solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Requerimento”, justifica.

Fonte: GMB