As coisas avançaram rapidamente no Brasil desde que a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação das apostas esportivas e do iGaming em dezembro. Parece aos interessados que os legisladores estão ansiosos para trabalhar com rapidez, com previsões iniciais sugerindo que poderíamos ter uma visão bastante clara do framework regulatório em seis meses.
Isso, por sua vez, levaria à submissão, análise e emissão de licenças em cerca de um ano e meio, de acordo com minhas estimativas. Até agora, os reguladores parecem estar acertando o tom certo em termos de jogo responsável, gerenciamento de sistemas de pagamento para a indústria regulamentada, fiscalização contra o mercado negro e aumento das capacidades de proteção ao jogador, embora possa haver alguns obstáculos no caminho.
Somente o tempo dirá como será o futuro mercado brasileiro, mas há várias maneiras dos operadores garantirem que estejam preparados para o sucesso quando as solicitações de licença forem abertas.
Desbloqueando o mercado
Para sair na frente, operadores e fornecedores podem se familiarizar com o que já está claro no projeto de lei e tomar medidas para garantir que estejam amplamente em conformidade. Por exemplo, está claro que o reconhecimento facial e a verificação dos bancos de dados de jogadores existentes serão uma das principais questões, assim como o fortalecimento das práticas de jogo responsável e o compromisso dos operadores com a prevenção da manipulação de resultados esportivos.
Os detalhes das regras de autoexclusão ainda não foram compartilhados, e se elas serão implementadas por licença, marca ou plataforma e outros detalhes relacionados a isso. Uma auditoria das ferramentas, capacidades e processos existentes é indispensável em preparação para a regulamentação mais detalhada.
Um tópico cada vez mais importante é a conformidade com as leis de proteção de dados, especialmente considerando o fato de que controladores e processadores de dados processarão dados sensíveis (como dados biométricos e reconhecimento facial), o que terá importantes considerações sob as leis e regulamentações aplicáveis para muitos.
Outras considerações-chave são canais eficientes para conformidade, interação com o cliente (medidas e verificações de responsabilidade social), defesas contra lavagem de dinheiro e fraudes, e a capacidade de realizar pagamentos localizados de forma transparente. Quando essa organização estiver em vigor, a oferta de produtos em si também é algo que precisa ser avaliado, juntamente com a forma como os aspectos dos jogos serão regulamentados ou restritos, como bônus (de inscrição ou retenção) e jackpots.
Impostos e conformidade: um equilíbrio
Os jogadores prefeririam não pagar impostos sobre ganhos, mas um imposto anual de 15% foi incluído no projeto de lei. Mais informações estarão disponíveis quando as ordens forem emitidas, pois há alguma incerteza sobre quais relatórios serão exigidos nesse caso, e por qual parte, em qual momento. Ainda não está claro se isso será responsabilidade do jogador, da plataforma de software ou do operador, e se será aplicado em um saque, em um valor ganho, com os ganhos calculados no final de um período específico, e, além disso, se as emendas ao imposto de renda estão corretamente inseridas neste projeto de lei sobre a regulamentação do jogo. Disposições que sejam muito onerosas para o jogador podem canalizá-los para o mercado negro, então o equilíbrio é, como sempre, fundamental.
Outro aspecto chave da conformidade é evitar a manipulação de resultados esportivos. Os operadores têm um papel a desempenhar na erradicação de combinações de resultados e é incrivelmente importante para o futuro sustentável das apostas esportivas em geral, e para os amantes do esporte no Brasil. Os brasileiros têm seus esportes em alta estima e são conhecedores, e os operadores podem ajudar a evitar problemas colaborando com as várias partes interessadas envolvidas e adotando uma postura vigilante em relação ao comportamento suspeito de jogadores e à conivência.
Ficar à frente da curva
O fator diferenciador entre o sucesso e o fracasso no Brasil é ter o "toque brasileiro". Os operadores podem garantir que estejam em conformidade com a regulamentação, mas devem ser atraentes para os clientes. Os clientes brasileiros têm gostos específicos, com diferentes maneiras de promover marcas e esportes e celebrar suas vitórias. Uma abordagem homogênea ao Brasil não funcionará. O país é grande e diverso, e uma abordagem muito mais sutil e localizada será necessária.
Os operadores devem passar os próximos meses garantindo que conheçam o jogador brasileiro, ganhem visibilidade de marca e usem meios locais para fazer isso, como o surgimento de influenciadores sociais, o especial talento brasileiro para viver e desfrutar da vida, e ativação de marca. Isso, é claro, evoluirá à medida que a legislação for finalizada, e ainda assim o sucesso provavelmente será encontrado em uma mistura de excelente marketing, um produto forte com UX impecável e sabor local, que diferenciará os operadores dos concorrentes em uma das aberturas de mercado mais emocionantes dos últimos anos.
Simona Camilleri
Chefe jurídica e de conformidade da Sportingtech
Fonte: Sportingtech
