"Pior do que o jogo do bicho hoje é que, 24 horas por dia, é jogo na televisão, o jogo digital", disse Lula, fazendo referência às apostas online, cujas empresas fazem propaganda na TV e patrocinam de programas televisivos a até mesmo o Carnaval no Rio.
O presidente continuou: "Isso porque cassino é proibido aqui. Porque cassino é jogo do azar, jogo do bicho é jogo de não sei das quantas. Mas no jogo eletrônico, agora pode jogar criança de 5 anos de idade a pessoa de 90 anos. Não tem limite. A ordem é jogar."
"Como as empresas não pagam imposto ainda, porque a lei não foi aprovada, eles estão ganhando muito e pagando pouco", disse. Na crítica feita às bets, Lula falou que as famílias "estão gastando hoje 14% do que elas ganham no jogo eletrônico".
Ao contrário do que disse Lula, a regulamentação das apostas esportivas já foi aprovada no Congresso e sancionada por ele. A lei determina uma alíquota fixa de impostos e a autorização para cassinos on-line foi sancionada por Lula com vetos em 30 de dezembro de 2023 e entrou em vigor no mesmo dia.
O texto estabelece uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de apostas, descontado o pagamento dos prêmios. Já os apostadores pagam 15% do valor ganho com a premiação. A lei também proíbe menores de 18 anos de fazer apostas.
As declarações de Lula foram dadas durante o evento da Petrobras de incentivo à cultura e à economia criativa. A cerimônia ocorreu no MAM (Museu de Arte Moderna), no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro.
O processo de regulamentação, no entanto, ainda está em andamento. Quem fica responsável por essa parte é a Secretaria de Prêmios e Apostas. O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, foi criado no fim do mês passado.
No discurso, Lula acabou se confundindo e disse que a lei que taxa as apostas online não foi aprovada – o que, na verdade, foi feito ao fim do ano legislativo passado.
Fonte: GMB
