Num momento importante para se debater mais profundamente a questão de uma das regulamentações mais aguardadas dos últimos tempos, o painel sobre os aspectos penais da lei das bets na sede da OAB/SP oferece uma oportunidade ímpar para explorar as implicações legais desse setor em ascensão.
Com a participação de diversos especialistas renomados, o painel abordará questões cruciais relacionadas à regulamentação e às responsabilidades legais das apostas esportivas, em uma etapa de grande expectativa em torno de uma das regulamentações mais aguardadas dos últimos tempos.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente na página do Sympla: https://lnkd.in/dvB-RUxz
Descrição do evento (presencial)
Mercado de apostas: A lei das bets sob a perspectiva penal
Mesa 1 – Regime Jurídico atual das apostas esportivas e jogos de azar
Victor Targino
Consultor Jurídico do Vasco SAF; ex-advogado do Corinthians e Santos; vencedor do prêmio Valed Perry; Master em Gestão Esportiva e Direito pelo ISDE Barcelona | Ex-Diretor e Consultor eSports.
Mariana Chamelette
Advogada especializada em Direito Desportivo e Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Compliance; vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; procuradora do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Paulista.
Fernando Vasconcelos
Formado em Direito pela PUC-SP; pós-graduado em compliance pela FGV-SP; pós-graduado em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo (IIDD); coautor da obra Explorando a Privacidade e Proteção de Dados em Comunidade; organizado pelo Data Privacy BR.
Mediador
Caio Favaretto
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB SP.
10h30 - Mesa 2 – Direito Penal e Apostas esportivas: riscos de fraudes e corrupção. Prevenção à lavagem de dinheiro e governança nas apostas online
Débora Motta Cardoso
Compliance officer na PayMee Instituição de Pagamentos. Doutora em Direito Penal pela USP “Criminal Compliance na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro”; especialista em Direito Penal Empresarial pela FGV/SP e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.
Ilana Martins
Advogada criminalista; doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo; mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; pós-graduação em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla La Mancha, Espanha.
Mediador
Maria Tereza Grassi Novaes
Vice-presidente para Assuntos Acadêmicos da Comissão de Advocacia Criminal da OAB SP.
Promoção
Comissão da Advocacia Criminal da OAB SP, apoio institucional cultural da OAB.
Endereço: OAB SP - Sede Secional
Rua Maria Paula, 35 Bela Vista
São Paulo, SP
Fonte: GMB
