O mercado de apostas esportivas online no Brasil, estimado em mais de R$ 150 bilhões anuais, segue uma trajetória de expansão e consolidação regulatória. Desde a implementação da Lei 13.756/18, que inicialmente legalizou as apostas esportivas online, até a recente sanção da Lei 14.790/23 que regula as apostas de cota fixa, o setor tem atraído um crescente interesse de empresas nacionais e internacionais, que impulsiona as atividades de fusões e aquisições (M&A).
Para se ter uma ideia da velocidade desse movimento, o país é o primeiro no mundo na quantidade de times de futebol patrocinados por casas de apostas, ou seja 75% dos clubes da Série A tem alguma “bet” nas suas camisas.
Recentemente, mais de 100 empresas demonstraram seu interesse em aderir à regulamentação, submetendo pedidos de licenciamento à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Essa onda de regularização é vista como um passo inicial para garantir a segurança jurídica e fiscal, além de promover um ambiente de negócios transparente e competitivo.
Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas, esclareceu, recentemente, aspectos vitais do processo de licenciamento. Ele destacou que os pedidos de licenciamento devem ser concluídos até 20 de agosto para as operadoras interessadas em atuar legalmente a partir de 2025. Esse prazo é determinante para as empresas que buscam se estabelecer firmemente no mercado regulado.
A regulamentação detalhada que acompanha essas licenças abrange desde a tributação de operações até as diretrizes operacionais, incluindo uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões e patrimônio líquido de R$ 30 milhões para as empresas do setor. Tais exigências são fundamentais para fortalecer a confiança no sistema de apostas e garantir a integridade dos pagamentos aos apostadores.
As próximas portarias, que deverão ser publicadas até o final de julho, fornecerão diretrizes adicionais para que as empresas possam se ajustar e responder adequadamente às normas estabelecidas.
Essa fase de transição para um mercado regulado abre um novo capítulo para o setor de apostas esportivas no Brasil, sinalizando um período de crescimento robusto e maior estabilidade. Com a integração de práticas regulatórias sólidas e a promoção de fusões e aquisições, o país está se posicionando como um líder emergente no cenário global de apostas esportivas online.
Em suma, o mercado mundial de apostas movimenta centenas de bilhões de dólares e parte relevante destes recursos está sendo direcionada ao Brasil rapidamente, pois a nova regulamentação criou instantaneamente um mercado formal e legalizado bilionário que todos os players tradicionais e também novos entrantes estão correndo para conquistar uma fatia. E Esta corrida do ouro está gerando e vai gerar dezenas de transações de M&A.
Fernando Pereira
Diretor Financeiro M&A da Auddas
