Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Ainda no mês de julho a estrutura da Secretaria de Apostas Esportivas estará definida, segundo o ministro do Esporte, André Fufuca, em entrevista ao “Bom Dia, Ministro”. O programa é uma coprodução entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e a Empresa Brasil de Comunicação.
No programa, Fufuca confirmou a criação da Secretaria, que está sendo feita por meio de uma reestruturação junto à Casa Civil. “Teremos ações voltadas à questão da integridade esportiva. Integridade essa que acompanhará toda a questão esportiva e também das apostas”, afirmou o ministro.
“Não adianta a gente criar uma secretaria que vai fazer fiscalização, trabalhar em cima de arrecadação de uma nova modalidade, que são as apostas esportivas, e não termos a integridade e transparência necessárias nesse ponto”, destacou Fufuca.
Além de atuar com foco na proteção à integridade esportiva e ao combate à manipulação de resultados, a nova secretaria será a responsável por dar anuência a todas as licenças de operação de casas de apostas no Brasil aprovadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Em maio, o governo definiu, por meio da Portaria Interministerial MF/MESP/AGU nº 28, que as autorizações para operar apostas esportivas no Brasil deverão ser aprovadas pelo Ministério da Fazenda primeiro e depois também pelo Ministério do Esporte. Em caso de divergência entre os órgãos, o pedido será então submetido à Advocacia Geral da União (AGU) para que esta também apresente parecer opinativo.
Fonte: GMB
