O segmento de apostas online tem se popularizado cada vez mais no Brasil nos últimos anos, o que levou à necessidade de regulamentação das apostas esportivas no país. Embora a regulamentação possa parecer burocrática à primeira vista, ela desempenha um papel essencial na proteção tanto dos apostadores quanto das casas e plataformas de apostas esportivas.
A legislação visa estabelecer um ambiente seguro e transparente, onde as normas sejam cumpridas e fiscalizadas de forma rigorosa, garantindo a integridade dos jogos e a segurança das transações. Tanto os sites de apostas nacionais quanto os internacionais precisam se adaptar às novas regulamentações.
Linha do tempo da regulamentação brasileira de apostas online
Nos últimos dez anos, o Brasil vivenciou um grande crescimento no interesse por apostas esportivas e jogos online. Segundo um levantamento do Aposta Legal Brasil, entre 2015 e 2023, as casas de apostas online contabilizaram mais de 1,6 bilhão de acessos. Este aumento de atividade coincidiu com a legalização do mercado em 2018, um marco significativo que transformou a dinâmica e a visibilidade do setor no país.
Em dezembro de 2023, a aprovação da Lei nº 14.790/2023, que regulamenta as apostas esportivas e jogos online, marcou um novo capítulo nessa história. Hoje, o cenário das apostas esportivas no Brasil está em um ponto crucial de sua evolução, com uma agenda regulatória intensa sendo desenvolvida tanto em âmbito federal quanto estadual.
O principal objetivo dessa regulamentação é garantir um ambiente justo, seguro e transparente para todas as partes envolvidas. A conformidade com essas normas protege os jogadores contra fraudes e manipulações, assegurando que as operações das casas de apostas e plataformas sejam conduzidas com integridade e responsabilidade.
Além disso, a regulamentação ajuda a manter a confiança do consumidor, facilita o acesso a mercados regulamentados e previne atividades ilícitas, promovendo um setor de apostas saudável e sustentável.
A previsão é que, a partir de 2025, todos os operadores que não possuírem licença em âmbito federal ou estadual operarão fora da legalidade. Esse cenário ressalta a importância de estar em conformidade com as regulamentações vigentes para evitar sanções e garantir a operação contínua.
Compromisso da NGX com a conformidade regulatória
Desde o início, a NGX esteve atualizada com as regulamentações nas esferas nacional, estadual e municipal. Já certificada pelo BMM Testlabs, a provedora de plataforma de apostas busca agora uma tripla certificação, incluindo as certificações 11 - Brazil Federal, GLI-33 e GLI-19. Esse compromisso contínuo com a conformidade assegura que seus sistemas estejam sempre de acordo com as exigências legais.
A NGX conta com a assessoria jurídica do Feijó Souza, um dos mais conceituados escritórios de advocacia no segmento de jogos, apostas e loterias. E sobre esta parceria comenta Ricardo Feijó, um dos sócios do escritório "A regulamentação traz maior segurança jurídica para todos, mas também traz uma grande demanda dos operadores de um conhecimento técnico e jurídico sobre o que é possível fazer no mercado regulado e como fazê-lo. Contar com uma plataforma de jogos, como a NGX, que já está adequada e operando mercado regulado brasileiro é um grande facilitador para estar em conformidade legal".
Atualmente, a empresa conta com diversos clientes operando com loterias estaduais no Brasil, como a Lotep na Paraíba, a Lottopar no Paraná e a Loterj no Rio de Janeiro. Esses órgãos regulamentam as licenças para operadores, cada um com suas próprias regras e exigências. Cada ente regulador define suas próprias diretrizes, incluindo a exigência de uma prova de conceito. A NGX garante a flexibilidade necessária para atender às regras de cada regulador, assegurando que seus sistemas possam se adaptar às diferentes exigências legais.
“A conformidade é fundamental para garantir a integridade e a segurança de todas as partes envolvidas, operadores e jogadores. Cumprir todas as exigências legais e regulamentares é essencial para construir e manter a confiança dos nossos clientes e para o crescimento saudável do nosso negócio”, afirma Alexandre Tauszig, diretor comercial da NGX.
Estar regulamentado significa operar dentro de um quadro legal definido, com regras claras que garantem a transparência e a justiça das operações. A conformidade com essas normas não só protege os jogadores contra fraudes e manipulações, mas também oferece uma série de benefícios para os operadores:
1. Confiança do consumidor: A regulamentação proporciona maior confiança aos jogadores, sabendo que estão apostando em um ambiente seguro e supervisionado.
2. Acesso a mercados regulados: Operar de acordo com as regulamentações permite que os operadores acessem mercados que exigem cumprimento rigoroso das normas, ampliando suas oportunidades de negócios.
3. Prevenção de fraudes: A regulamentação inclui medidas de segurança que ajudam a prevenir fraudes e atividades ilícitas, protegendo tanto os operadores quanto os jogadores.
4. Transparência e auditoria: A NGX garante que todos os seus processos sejam transparentes e auditáveis, oferecendo relatórios detalhados e assegurando a conformidade com as exigências dos órgãos reguladores. Isso não só aumenta a confiança dos operadores, mas também dos jogadores, promovendo um ambiente de apostas justo e seguro.
A segurança dos dados dos usuários também é uma prioridade para a NGX. A plataforma utiliza tecnologia de ponta para proteger informações sensíveis e garantir que todas as transações sejam seguras. Com a NGX, os operadores podem atuar no Brasil sem correr o risco de sanções por serem empresas sediadas no exterior, graças à sua conformidade com as regulamentações locais.
A plataforma reforça a segurança com restrições geolocalizadas e KYC aprimorado, mantendo os usuários dentro dos limites legais e reduzindo fraudes. O resultado é uma plataforma segura e confiável para operadores e jogadores.
Estar regulamentado é mais do que uma exigência legal; é um compromisso com a integridade e a qualidade do serviço oferecido, que beneficia toda a cadeia de valor do setor de apostas.
Eleve seu jogo, seja NGX
A NGX é uma fornecedora líder de plataformas de apostas e soluções de iGaming. Com anos de experiência no mercado, a empresa é reconhecida por sua excelência, inovação e compromisso com a segurança e a conformidade regulatória.
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Fonte: NGX
