A proposta apresentada pela SIGA Latin America visa responder ao crescimento exponencial dos patrocínios de operadores de apostas esportivas a organizações esportivas no Brasil, num momento em que a quase totalidade dos clubes da Série A e todos da Série B do Campeonato Brasileiro de futebol são já patrocinados por operadores de iGaming.
O documento sistematiza as diretrizes de boas práticas para reger os contratos de patrocínio nesta área, assegurando conformidade com os Standards Universais de Integridade das Apostas Esportivas da SIGA.
As novas diretrizes foram desenvolvidas para garantir que as parcerias entre operadores de apostas esportivas e organizações esportivas serão conduzidas com integridade, transparência e responsabilidade.
Essas diretrizes visam não apenas fortalecer a posição de ambas as partes no mercado, mas também proteger a integridade, boa reputação e credibilidade do esporte como um todo.
Entre outras pertinentes recomendações, as diretrizes prescrevem que:
- Os operadores de apostas esportivas devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei nº 13.756/2018 e a Lei nº 14.790/2023 no Brasil;
- O operador deve receber o parecer e certificação da SIGA, através da implementação dos seus Standards Universais em Integridade das Apostas Esportivas e do escrutínio decorrente da aplicação do SIRVS;
- Os operadores devem possuir uma licença legalmente válida, emitida pela Secretaria Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Economia no Brasil;
- Todas as transações financeiras e campanhas de marketing devem ser integras e transparentes, e contribuir para a promoção de um ambiente de jogo responsável;
- Os programas de educação e prevenção de riscos de manipulação de competições e conflitos de interesse devem ser promovidos de forma regular para atletas, treinadores e demais agentes esportivos.
Emanuel Macedo de Medeiros, CEO Global da SIGA, CEO e Chairman da SIGA Latin America, enalteceu a importância da iniciativa:
“A SIGA Latin America orgulha-se de ser pioneira na elaboração deste conjunto de diretrizes para o patrocínio de operadores de apostas esportivas no Brasil. Prosseguindo nossa missão liderante, a SIGA dá novamente um passo em frente e presta mais uma valiosa contribuição em prol da integridade no esporte. O momento é propositado, altamente simbólico e não podia ser mais oportuno: na véspera da cerimônia oficial de abertura dos Jogos Olímpicos. Estou certo de que este contributo será reconhecido e apreciado, quer pelos operadores de apostas, quer pelo movimento esportivo, sem esquecer naturalmente as autoridade a quem cabe zelar pela defesa do interesse público e o cumprimento da lei”.
“Quero, por isso, aproveitar esta ocasião para expressar o nosso reconhecimento a todos os especialistas que trabalharam conosco na concretização deste importante desígnio, em especial Paulo Schmitt, presidente do Comitê Permanente em Integridade e Apostas Esportivas da SIGA Latin America, que conduziu com mestria e elevada dedicação a elaboração destas Diretrizes”.
“Celebrando este avanço significativo e reafirmando o nosso compromisso para com a integridade e a transparência no esporte, fazemos votos de que Paris 2024 decorra com total desportivismo, contribua para a paz e a união entre os povos e deixe um legado duradouro, de inclusão, diversidade e sustentabilidade”.
Paulo Schmitt, consultor de integridade do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e presidente do Comitê Permanente de Integridade e Apostas Esportivas da SIGA Latin America, acrescentou:
“A importância das diretrizes para patrocínios de operadores bets é vital, especialmente com o aumento das apostas esportivas e suas parcerias com organizações esportivas como Confederações, Federações, Clubes e Associações notadamente no Brasil. Essas diretrizes garantem muito mais do que benefícios financeiros; elas asseguram a integridade e a ética no esporte”.
“Estabelecendo conformidade com leis, medidas anticorrupção, prevenção à manipulação de competições e promoção de um jogo responsável, as diretrizes criam um ambiente seguro e transparente. A Sport Integrity Global Alliance (SIGA) desempenha um papel essencial na promoção desses padrões através de seu Sistema Independente de Rating e Verificação (SIRVS)”.
“Adotar essas diretrizes fortalece as parcerias, garantindo que elas sejam conduzidas de maneira ética e segura, preservando a integridade do esporte e promovendo confiança e respeito no ambiente esportivo”.
A SIGA Latin America convida todas as organizações esportivas brasileiras, operadores de apostas e partes interessadas a adotar essas diretrizes e trabalhar em conjunto para manter o esporte livre de qualquer forma de manipulação e atividade ilícita.
Organizado sob a égide de Emanuel Macedo de Medeiros e elaborado por Paulo Schmitt este trabalho minucioso e estruturante contou com a colaboração de Ana Bárbara Costa Teixeira (advogada e consultora da Associação Nacional de Jogos e Loterias – ANJL e membro do órgão consultivo da SIGA Latin America). O documento contou ainda com a colaboração de vários especialistas que integram o Comitê Permanente de Integridade e Apostas Esportivas.
A SIGA é a organização líder mundial em Integridade Esportiva. Ela cria um cenário totalmente novo para a indústria do esporte, fornecendo classificação e certificação globais independentes para o esporte mundial de forma a garantir que ele seja governado e opere de acordo com os mais altos padrões de integridade: Os Standards Universais da SIGA.
A SIGA Latin America está empenhada em promover os mais altos padrões de integridade e governança no esporte, em toda a região, como parte de uma reforma global em andamento para restaurar a reputação do setor e recuperar sua tão necessária credibilidade.
Para isso, a SIGA Latin America está trabalhando com todas as principais partes interessadas públicas e privadas da América Latina, em uma estrutura de diálogo positivo, cooperação construtiva e respeito mútuo. É a terceira da estrutura continental da SIGA e foi constituída em julho de 2022.
Fonte: GMB
