LUN 25 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 04:25hs.
Faltando poucos dias para o término do prazo

Bets fazem corrida ao Ministério da Fazenda por registros de operação

Faltando menos de uma semana para o final do prazo, neste mês foram recebidos somente 17 pedidos de licença de empresas de apostas esportivas para operar no Brasil. O Ministério da Fazenda teve até agora um total de 22 solicitações de bets. O prazo para garantir que cada uma esteja liberada até 1° de janeiro, no entanto, se esgota em 20 de agosto.

Após o dia 20 de agosto, limite estabelecido pelo Ministério, teoricamente as empresas já não poderão entrar com pedido de licença. A janela de inscrições segue aberta, porém sem a garantia de que a autorização sairá até o começo do ano que vem.

O Sigap (Sistema de Gestão de Apostas), gerido pela Fazenda para recepção de pedidos foi aberto em 23 de maio. Até julho, foram feitos apenas cinco registros de bets que querem operar formalmente no Brasil.

Este mês, com a proximidade da data limite, foram realizados 17 pedidos.

Os pedidos da Betano e da Superbet, duas das maiores patrocinadoras do país, já estão em análise. Esta semana entraram também a Estrelabet, Reals, Betfair, BIG Brazil, galera.bet, e SportyBet estão entre as companhias que entraram na lista da Fazenda.

Pelas regras estabelecidas no Congresso Nacional, as empresas terão de cumprir a obrigatoriedade do pagamento de uma outorga fixa de R$ 30 milhões e destinação de 12% do faturamento sobre as apostas para os cofres públicos.

Fonte: GMB/Folha