DOM 13 DE ABRIL DE 2025 - 11:54hs.
Formulário disponibilizado na Plataforma Participa + Brasil

Ministério do Esporte abre consulta pública para inclusão de eSports na regulamentação das bets

A Secretaria Nacional de Apostas Esportivas (SNAEDE) do Ministério do Esporte, disponibiliza a partir desta segunda (17) consulta pública com o objetivo de coletar contribuições da sociedade civil, especialistas e demais interessados sobre a inclusão da modalidade de eSports na Portaria MEsp nº 125/2024. Ela regulamenta as modalidades esportivas e entidades de prática esportiva autorizadas para apostas em eventos reais de temática esportiva.

Para o secretário de nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Giovanni Rocco, a participação da sociedade visa garantir um ambiente regulatório atualizado e alinhado às melhores práticas do setor, com maior transparência e ampla participação da sociedade.

Com o crescimento do setor de eSports e seu impacto econômico e social, buscamos compreender quais modalidades a sociedade civil vislumbra para a portaria e quais critérios sugerem ser adotados. Com as respostas obtidas, o Ministério poderá avaliar ajustes na portaria vigente, com objetivo de alinhar às expectativas da sociedade”, afirmou.

A consulta pública será conduzida por meio de um formulário contendo um conjunto de questionamentos elaborados para subsidiar a análise da viabilidade e os impactos da inclusão dos eSports.

O formulário poderá ser acessado por meio da Plataforma Participa + Brasil e permanecerá disponível até o dia 05 de março de 2025 através deste link.

Fonte: GMB