"A proposta justifica-se diante da mudança súbita do perfil de apostadores, passando a ser composto majoritariamente de jovens, que têm ao seu alcance, com apenas um clique, a possibilidade de realizar apostas sem barreira alguma ao comportamento impulsivo", destaca o senador.
O projeto tem relatório favorável do senador Carlos Portinho, que apresentou emenda estabelecendo diversos limites à publicidade das loterias.
Entre elas estão a restrição de horários na televisão e no rádio; a vedação da divulgação por meios impressos ou eletrônicos, inclusive internet; e a proibição da participação de atletas, artistas, influenciadores, autoridades e outras pessoas notórias que possam influenciar o público ou estimular as apostas.
"A publicidade desenfreada nesse setor induz a audiência a acreditar que, num golpe de sorte, conquistará independência financeira. A realidade tem demonstrado o empobrecimento ainda mais acentuado dos segmentos mais economicamente vulneráveis da população", alerta ele no relatório.
Depois de apreciada na CEsp, a proposta será encaminhada à Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), que terá a palavra final sobre ela.
Antes da votação do projeto, haverá eleição para escolha do vice-presidente da CEsp para o biênio 2025-2026. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) deverá ficar com o cargo.
Fonte: Agência Senado
