Control F5 pronta para as mudanças no padrão de licença de Curaçao

A Control F5, hub completo de serviços para operações de sites de jogos e apostas esportivas, diante das mudanças que passarão a vigorar a partir de setembro em Curaçao, uma das jurisdições mais procuradas para obtenção de licenças por casas de apostas, já está se adequando a todas as mudanças que virão.

A ilha lidará com as licenças conforme Regulamento Nacional para Jogos de Azar (LOK) se aproxima da implementação. A LOK, por sua vez, é a legislação planejada que reformulará o sistema de licenciamento do Brasil para operadoras estrangeiras. O objetivo do governo é eliminar gradualmente esse sistema e que as licenças devem estar de acordo com os padrões internacionais.

Embora o projeto de lei ainda não tenha sido apresentado ao parlamento, os órgãos reguladores emitirão novas licenças com obrigações reforçadas a partir de 1º de setembro.

A Control F5, que oferece consultoria e assistência para operadores interessados em ingressar no mercado brasileiro, faz uma análise das mudanças e informa já estar preparada para o novo momento que será implementado em breve.

Será possível dar continuidade às operações?

Para assegurar a continuidade das operações, o órgão regulador estenderá todas as licenças master por mais um ano. Além disso, não haverá interrupção nem suspensão das atividades dos atuais licenciados devido a qualquer ação tomada pelo Ministério.

Porém, quando a LOK entrar em vigor, todos os sublicenciados terão um prazo de 90 dias para solicitar uma nova licença, independentemente do tempo restante para a licença master. Durante o processo de aplicação subsequente, as regulamentações anteriores serão aplicadas por até nove meses após a implementação da LOK.

Após o dia 1º de setembro, a autoridade reguladora de jogos de azar da ilha, o Curaçao Gaming Control Board (GCB), começará a emitir licenças diretamente para os operadores. Essas licenças serão automaticamente convertidas em licenças concedidas sob a LOK.

3 novas características importantes sobre a licença de Curaçao

O ministro declarou que as licenças de Curaçao terão 3 características importantes, como:

• As licenças serão emitidas em conformidade à legislação vigente, não a LOK;
• As licenças serão concedidas diretamente aos operadores. A aprovação concederá ao titular somente o direito de operar jogos de azar, não de fornecer sublicenças;
• A nova licença incluirá cláusulas que englobam as obrigações de combate à lavagem de dinheiro e ao jogo responsável.

Após 1º de setembro, os titulares das licenças master existentes ainda poderão conceder sublicenças de acordo com a legislação em vigor. Será responsabilidade dos próprios licenciados decidir se os processos de solicitação de sublicenças com titulares de licença master em andamento ou em pausa serão mantidos.

Como funcionará o processo de solicitação de novas licenças?

Após as alterações, o processo de solicitação de novas licenças incluirá 3 formulários para os operadores preencherem:

• Aplicativo de jogo online: O candidato deverá apresentar uma análise das operações comerciais, incluindo marketing, estratégias de distribuição e metas de crescimento;
• Declaração Pessoal: a declaração pessoal requer a identificação das principais pessoas envolvidas no negócio. Qualquer participante com 10% ou mais de controle sobre a empresa deverá fornecer informações sobre a origem da riqueza, fonte de fundos e identidade verificável;
• Divulgações corporativas: como as licenças são concedidas apenas para companhias de Curaçao, as operadoras precisarão fornecer os detalhes ao GCB.

Assim que o requerente atender aos requisitos do GCB em relação aos formulários e envio de documentação, a licença será emitida. Dentro de 6 meses a partir dessa licença, será necessário enviar políticas e procedimentos auditados para avaliação.

Assessoria Jurídica da Control F5

O processo de obtenção de licenças internacionais para jogos costuma ser complicado, mas a Control F5 ajuda os interessados a obterem-na de forma prática e segura!

A Control F5 possui um hub de soluções desenvolvido para operar gaming no Brasil. Entre os serviços oferecidos, destaca-se o apoio jurídico, que é extremamente fundamental para atuar no mercado de jogos.

A empresa trabalha de maneira profissional e legalizada, operando sempre do jeito correto dentro do mercado brasileiro. A Control F5 facilita o processo de obtenção da licença de jogos de Curaçao, Malta e outras.

Fonte: GMB