Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) quer garantir mais verba para programas de prevenção e tratamento de problemas de saúde mental, como a ludopatia (vício em jogos de azar), e fortalecer iniciativas de atenção psicossocial.
Em sua justificativa no PL 3793, o deputado aponta que “o percentual atual de 1% é insuficiente para enfrentar o aumento dos problemas de saúde decorrentes das apostas esportivas. Precisamos garantir um investimento adequado para proteger a saúde da população”.
Pela proposta, o valor destinado ao Ministério do Turismo seria reduzido de 28% para 19%, enquanto a Pasta da Saúde ficaria com 10% do total, contra 1% anteriormente aprovado na Lei 13.756.
Além do PL, o deputado entrou com requerimento para uma audiência pública na Comissão de Saúde para debater o tema com a mesma justificativa de que o percentual inicialmente definido para a saúde é pouco para o enfrentamento aos problemas de saúde decorrentes das apostas esportivas e jogos online.
Para a audiência, o parlamentar pede que sejam convidados para debater o tema representantes dos ministérios do Turismo e da Saúde, especialista em saúde mental, o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria e também das casas de apostas esportivas e jogos online.
O Projeto de Lei aguarda despacho do presidente da Câmara e o requerimento de audiência pública já está pronto para ir a discussão e votação na Comissão de Saúde.
Fonte: GMB
