MAR 22 DE OCTUBRE DE 2024 - 13:20hs.
5 de novembro

OAB-SP realiza simpósio sobre direito dos jogos e apostas esportivas

Acontecerá no dia 5 de novembro, em São Paulo, o 1º Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável”. Organizado pela comissão da área na seccional São Paulo da Ordem dos Advogados o Brasil, o encontro irá tratar da atualidade do tema, com presenças já confirmadas de importantes personalidades do setor, entre elas de representantes da OKTO e GLI, assim como do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável e Associação Nacional de Jogos e Loterias.

Com a regulamentação do setor de apostas esportivas e jogos online, a sociedade civil tem se colocado à frente de importantes discussões sobre as políticas adotadas pelo setor. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma dessas frentes de apoio ao setor e tem discutido em suas seccionais o atual estágio do segmento e como deve se processar o desenvolvimento sadio da atividade.

Assim, chegou a vez da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP, que realizará no próximo dia 5 de novembro um evento de um dia inteiro, no formato presencial, para debater o tema.

Inúmeros advogados destacados do setor, assim como profissionais que atuam na indústria, irão se debruçar sobre importantes temas que estão na lista de aspectos fundamentais para o desenvolvimento sustentável do segmento de apostas esportivas e jogos online.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas através deste link.

DESCRIÇÃO DO EVENTO

I Simpósio De Direito Dos Jogos, Apostas E Do Jogo Responsável Da
OAB-SP 

9 horas - Abertura

Luiz Felipe Santoro - Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP

Simone Vicentini - Vice-presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP

Mariana Chamelette - Secretária-geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

9h30 às 11 horas – Jogo Legal e Regulamentado

Moderador: José Francisco Manssur - Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Palestrantes:

Ana Bárbara Costa Teixeira - Advogada, graduação e mestrado em Direito pela USP, MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Projetos pela FGV/SP, diretora de assuntos regulatórios para o Brasil no Grupo Ocean 88, consultora da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)

Ana Helena Karnas Hoeffel Pamplona - Advogada, professora, doutora em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS e cofundadora da Associação das Mulheres na Indústria do Gaming e do Instituto Brasileiro de Direito dos Jogos.

Neil Montgomery - Advogado, mestre em Direito Internacional pela USP, autor e conferencista nacional e internacional

11 às 11h30 – Intervalo

11h30 às 13 horas – Jogo Limpo e Seguro – Integridade e Compliance

Moderadora: Mariana Chamelette - Secretária-geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP]

Palestrantes:

Rafael Edelmann - Diretor de governança, riscos e compliance na OKTO para o Brasil, bacharel e mestre em Direito pela USP, certificado pela Associação de Especialistas Certificados em Antilavagem de Dinheiro, membro das Comissões de Compliance e Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Responsável, Direito e Economia da OAB-SP

Andrea Ueda - Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP.  

Gustavo Delbin - Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP.

13 às 14h30 - Intervalo para almoço

14h30 às 16 horas – Desafios do Jogo Consciente e Responsável

Moderador: Luiz Felipe Santoro - Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP

Palestrantes:

Rafael Ávila - Graduado em Psicologia pela UFPB, pós-graduado em Terapia Cognitivo-Comportamental PUC-RS, diretor executivo do SOS Jogador e Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP

Victoria Cerioni - Head de iGaming e Inovação no Sadi Morishita Advogados, graduada em Direito pelo Mackenzie, associada membro do Comitê de Contratos e Admissão da Associação de Mulheres da Indústria de iGaming e da Comissão de Jogos, Apostas e Jogo Responsável da OAB-SP 

Raquel Zenedin Advogada, pós-graduada pela USP, especialista em Compliance pelo INSPER, diretora de compliance da Todos Querem Jogar (TQJ) e membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP

16 às 16h30 – Intervalo

16h30 às 18 horas -  Perspectivas do Mercado Regulado

Moderadora: Simone Vicentini Vice-presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP.

Palestrantes:

Rafael Marcondes - Professor de Direito Esportivo, de Entretenimento e Tributário, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC SP, MBA em gestão de apostas esportivas pela Universidade de Ohio/EUA, presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport e diretor jurídico do Instituto Brasileiro pelo Jogo Responsável

Valter Delfraro Júnior - Executivo de relações governamentais e desenvolvimento de negócios da GLI, Brasil. 

Juliana Albuquerque - Vice-presidente executiva do CONAR.

Fonte: GMB