Com a regulamentação do setor de apostas esportivas e jogos online, a sociedade civil tem se colocado à frente de importantes discussões sobre as políticas adotadas pelo setor. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma dessas frentes de apoio ao setor e tem discutido em suas seccionais o atual estágio do segmento e como deve se processar o desenvolvimento sadio da atividade.
Assim, chegou a vez da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP, que realizará no próximo dia 5 de novembro um evento de um dia inteiro, no formato presencial, para debater o tema.
Inúmeros advogados destacados do setor, assim como profissionais que atuam na indústria, irão se debruçar sobre importantes temas que estão na lista de aspectos fundamentais para o desenvolvimento sustentável do segmento de apostas esportivas e jogos online.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas através deste link.
DESCRIÇÃO DO EVENTO
I Simpósio De Direito Dos Jogos, Apostas E Do Jogo Responsável Da OAB-SP
9 horas - Abertura
Luiz Felipe Santoro - Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP
Simone Vicentini - Vice-presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP
Mariana Chamelette - Secretária-geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
9h30 às 11 horas – Jogo Legal e Regulamentado
Moderador: José Francisco Manssur - Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
Palestrantes:
Ana Bárbara Costa Teixeira - Advogada, graduação e mestrado em Direito pela USP, MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Projetos pela FGV/SP, diretora de assuntos regulatórios para o Brasil no Grupo Ocean 88, consultora da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
Ana Helena Karnas Hoeffel Pamplona - Advogada, professora, doutora em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS e cofundadora da Associação das Mulheres na Indústria do Gaming e do Instituto Brasileiro de Direito dos Jogos.
Neil Montgomery - Advogado, mestre em Direito Internacional pela USP, autor e conferencista nacional e internacional
11 às 11h30 – Intervalo
11h30 às 13 horas – Jogo Limpo e Seguro – Integridade e Compliance
Moderadora: Mariana Chamelette - Secretária-geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP]
Palestrantes:
Rafael Edelmann - Diretor de governança, riscos e compliance na OKTO para o Brasil, bacharel e mestre em Direito pela USP, certificado pela Associação de Especialistas Certificados em Antilavagem de Dinheiro, membro das Comissões de Compliance e Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Responsável, Direito e Economia da OAB-SP
Andrea Ueda - Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP.
Gustavo Delbin - Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP.
13 às 14h30 - Intervalo para almoço
14h30 às 16 horas – Desafios do Jogo Consciente e Responsável
Moderador: Luiz Felipe Santoro - Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP
Palestrantes:
Rafael Ávila - Graduado em Psicologia pela UFPB, pós-graduado em Terapia Cognitivo-Comportamental PUC-RS, diretor executivo do SOS Jogador e Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP
Victoria Cerioni - Head de iGaming e Inovação no Sadi Morishita Advogados, graduada em Direito pelo Mackenzie, associada membro do Comitê de Contratos e Admissão da Associação de Mulheres da Indústria de iGaming e da Comissão de Jogos, Apostas e Jogo Responsável da OAB-SP
Raquel Zenedin Advogada, pós-graduada pela USP, especialista em Compliance pelo INSPER, diretora de compliance da Todos Querem Jogar (TQJ) e membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP
16 às 16h30 – Intervalo
16h30 às 18 horas - Perspectivas do Mercado Regulado
Moderadora: Simone Vicentini Vice-presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP.
Palestrantes:
Rafael Marcondes - Professor de Direito Esportivo, de Entretenimento e Tributário, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC SP, MBA em gestão de apostas esportivas pela Universidade de Ohio/EUA, presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport e diretor jurídico do Instituto Brasileiro pelo Jogo Responsável
Valter Delfraro Júnior - Executivo de relações governamentais e desenvolvimento de negócios da GLI, Brasil.
Juliana Albuquerque - Vice-presidente executiva do CONAR.
Fonte: GMB