O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) estabelece um conjunto de princípios essenciais para garantir a proteção do consumidor nas atividades de jogos de apostas online no Brasil. Todos os signatários e membros do IBJR, que representam cerca de 75% do mercado brasileiro e são requerentes de licenças no termos da Lei 14.790/23, se comprometem a cumprir os princípios em suas operações e a incentivar terceiros afiliados, como criadores de conteúdo, influenciadores e perfis nas redes sociais, além de embaixadores de marca, a adotá-los sempre que aplicável.
Este compromisso reflete a importância de promover um ambiente seguro e responsável para todos os jogadores. A seguir, o instituto deixa claro quais são os direcionamentos para que o ecossistema das apostas funcione em um mercado regulamentado, saudável e seguro.
Princípios do jogo responsável
Um dos principais focos é a [1] proteção de menores de idade e pessoas impedidas de participar dos jogos. Para isso, as empresas membros do IBJR implementam medidas rigorosas que visam impedir o acesso de indivíduos não autorizados. Além disso, adotamos ações operacionais e educacionais para [2] combater a manipulação de resultados, em conjunto com as respectivas autoridades esportivas e governamentais, órgãos nacionais e internacionais de integridade esportiva, e assim, detectar, prevenir, impedir, e se necessário, auxiliar na penalização de manipulação de resultados e eventos esportivos.
“Os princípios representam o compromisso dos operadores das casas de apostas, membros do IBJR, que atualmente detêm 75% do mercado brasileiro. Esses princípios e todos os programas de jogo responsável, prevenção de manipulação de resultados esportivos e prevenção de lavagem de dinheiro são imperativos para a sustentabilidade a longo prazo do mercado, especialmente do mercado regulamentado”, destaca Martin Lycka, SVP de assuntos regulatórios e jogo responsável da Entain e um dos membros fundadores do IBJR.
As empresas seguem normas rigorosas e colaboram com as autoridades competentes para garantir a integridade das operações, e [3] prevenir a lavagem de dinheiro e fraudes. Todas as organizações se comprometem a [4] trabalhar apenas com provedores terceirizados que estejam devidamente licenciados no Brasil ou que busquem se licenciar de acordo com a legislação vigente.
Outro aspecto importante é [5] fornecer informações claras e acessíveis aos consumidores sobre como jogar de forma responsável, os serviços de atendimento ao cliente e outros meios de suporte, isso inclui alocar parte dos gastos para a criação de campanhas educativas e [6] a promoção de uma linha de ajuda gratuita nacional unificada para aqueles que necessitam de suporte. As empresas se empenham em garantir que suas práticas de [7] publicidade sejam socialmente responsáveis, evitando o uso de menores em campanhas e utilizando representantes que estejam em conformidade com as leis.
O IBJR fornece aos clientes [8] ferramentas para que joguem com responsabilidade, incluindo, entre outras, [9] ferramentas de autoexclusão, limites financeiros e de outras contas, bem como históricos de apostas dos clientes. A entidade acredita na importância de [10] incentivar os jogadores a definir orçamentos e [11] limites para suas apostas, evitando a busca por recuperação de perdas, além de ver o jogo como entretenimento e não como um meio para o sucesso financeiro.
“Nós, do IBJR, já estamos desenvolvendo e lançando essas melhores práticas dentro e fora do Brasil há alguns anos. As ofertas atuais desses operadores já respeitam esses princípios. Essas políticas e programas de proteção ao consumidor já vinham ajudando nossos clientes e parceiros, incluindo clubes de futebol e outras entidades esportivas brasileiras. Para garantir a sustentabilidade do mercado, os membros do IBJR estão comprometidos com o público brasileiro em assegurar que nossos clientes, ao utilizarem nossos sites, estejam devidamente protegidos contra os riscos externos relacionados às apostas esportivas”, concluiu Martin Lycka.
A [12] abordagem de responsabilidade compartilhada é fundamental, e o Instituto se compromete a colaborar com legisladores, especialistas e organizações de tratamento para promover o jogo responsável. Assim como apoiamos [13] pesquisas e iniciativos de proteção ao consumidor baseadas em evidências, o que reafirma o compromisso das empresas com a integridade e a segurança no setor de jogos de apostas online.
O IBJR ainda atua na [14] formação contínua de funcionários, por meio de treinamentos sobre jogos de apostas responsáveis, integridade esportiva e AML, no momento da contratação e posteriormente, de forma regular, a fim de incorporar a cultura de proteção ao consumidor em nossos negócios. Por fim, o IBJR assume o [15] compromisso de avaliar e monitorar continuamente nossos respectivos programas e iniciativas de proteção ao consumidor.
O Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) nasceu da união dos Grupos bet365, Flutter, Entain, Betsson Group, Betway Group, Yolo Group, KTO Group, Rei do Pitaco, Novibet, LeoVegas, Kaizen Gaming e SkillOnNet com o objetivo de fomentar o debate sobre a regulamentação desse segmento no Brasil, contribuindo com informações para defender a criação de regras e direcionamentos claros para que as empresas de apostas esportivas possam operar de forma legal, protegendo os interesses dos jogadores e da sociedade civil.
Atualmente, além das empresas de igaming e apostas esportivas, o IBJR tem entre seus associados empresas de meios de pagamento como, Grupo OKTO, Pay4Fun e OneKey Payments, grupos de mídia como a Better Collective, a agência Clever Advertising, a empresa de marketing esportivo Volta Pra Marcar e a empresa de soluções antifraude, GeoComply.
Fundado em 2023 pelas principais casas de apostas da indústria de iGaming mundial, o IBJR foi o primeiro grupo deste setor a se estabelecer no país e colocar o jogo responsável, a integridade esportiva e a proteção ao jogador como missão. As casas fundadoras operam nos cinco continentes, o que representa cerca de 75% do mercado de apostas e jogos online offshore.
Fonte: GMB
