A autorização para que o Esportes da Sorte e a OnaBet tivessem seu credenciamento pela Loterj aconteceu nesta segunda-feira (7) e vale por cinco anos. De qualquer maneira, o Grupo Esportes da Sorte continua aguardando a decisão de pedido feito à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) quanto à revisão de sua documentação no Ministério da Fazenda.
Em seu recurso à SPA, o Grupo afirma ter cumprido “todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias” e que segue à espera de uma definição favorável ao seu pleito.
Antes mesmo de aguardar uma decisão da Fazenda, a empresa adiantou-se e assumiu o controle acionário da ST Soft Desenvolvimento de Programas de Computadores Ltda, detentora da marca Apostou.com, credenciada na Loterj desde o ano passado. Com isso, teve a análise de toda a documentação avaliada pela autarquia fluminense e a própria ST Soft solicitou a substituição do domínio anterior (rj.apostou.com) pelos novos endereços esportesdasorte.com e onabet.com.
Após análise da documentação, a Loterj verificou que a empresa cumpriu os requisitos legais, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas.
Depois de ser aprovada pela Loterj, o órgão informou à Secretaria de Prêmios e Apostas sobre o credenciamento, mas até o momento a SPA não alterou a lista de bets autorizadas pela Loterj.
Em nota oficial, o Grupo Esportes da Sorte reafirma seu compromisso com a regulamentação do setor, o jogo responsável e a defesa de um mercado legal e idôneo com vistas a atender aos interesses dos apostadores.
Na noite desta segunda-feira, o Esportes da Sorte publicou em suas redes sociais uma nota oficial sobre a autorização de funcionamento confirmada e validada pela Loterj.
A lista atualizada de marcas licenciadas pela Loterj é a seguinte:
- bestbet.com.br
- betvip.com
- caesarsports.com.br
- esportesdasorte.com
- ganhabet.com
- lotolegal.com
- marjosports.com.br
- onabet.com
- pixbet.com
- pixhora.com
- riojogos.com
- vaidebet.com
Nota do Esportes da Sorte
"O Grupo Esportes da Sorte tem autorização de funcionamento confirmada e validada pela Loterj e, portanto, obtém aval da autarquia para funcionamento por um prazo inicial de 05 (cinco) anos.
Pleiteia, em adição, a licença da SPA/MF, e aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo, dado o estrito cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O Grupo Esportes da Sorte reforça seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, fazendo coro pelo mercado legal e idôneo, visando a proteger os interesses dos apostadores e primando por uma indústria séria e transparente."
Grupo Esportes da Sorte
Fonte: GMB
