MIÉ 6 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 18:34hs.
Primeiro clube a se manifestar a favor

Fluminense pede ao STF para participar de audiência das bets e defende atuação das casas de apostas

O Fluminense pediu ao Supremo Tribunal Federal para ingressar como amicus curiae na ação em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo solicita ao STF que a lei das bets seja declarada inconstitucional. O time tricolor aproveitou para pedir que ela seja mantida alegando que uma eventual revogação será um baque para as suas finanças e as dos demais clubes. É a primeira manifestação de um clube de futebol na ação.

Como adiantou Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, o Fluminense alega que parte considerável dos recursos destinados pelas bets a ações publicitárias reverte-se, “sob a forma de patrocínios esportivos”, em favor dos times. Consta da peça:

"O impacto de tais verbas no desenvolvimento do futebol profissional no país é inegável. Atualmente, 75% dos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro têm em empresas que exploram apostas esportivas as suas principais patrocinadoras”. 

Estima-se que, em 2024, os valores decorrentes de contratos com as bets representarão quase 15% das receitas totais dos clubes das duas principais divisões da competição nacional”.

O Fluminense assinou contrato de mais de R$ 150 milhões com a Superbet em abril deste ano por três temporadas, tornando-se um dos cinco acordos mais elevados do futebol brasileiro. 

Na próxima segunda (11), o Supremo Tribunal Federal fará audiência pública com vários interessados para discutir os impactos das apostas online na saúde pública e na economia. 

O pedido do Fluminense para ser amicus curiae na ação do STF, se aceita, o autoriza a apresentar memoriais e a fazer sustentações orais em julgamentos.

Fonte: O Globo