Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as informações estão disponíveis no site da autarquia, em https://www.loterj.rj.gov.br/editais.
A Loterj reabriu o Edital de Credenciamento para que novas casas de apostas e jogos online possam operar regularmente pelo Rio de Janeiro.
A informação foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo governador Cláudio Castro aos presentes no jantar para executivos do SBC Summit Rio.
De acordo com Castro, o Rio de Janeiro está de portas abertas para a regularização das empresas e que irão encontrar segurança jurídica e oportunidade de participar do progresso do Estado que reverte a arrecadação tributária em mais investimentos em projetos sociais da Loterj.
Podem se credenciar para operar exclusivamente em meio virtual, com acesso online, loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, específicos e esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa, além das modalidades previstas na Lei nº 14.790/2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873/2019.
As empresas interessadas na operação terão 30 dias para formalizar o pedido e o presidente da autarquia, Hazenclever Lopes Cançado, comemorou mais este passo.
“O momento é agora, pois estamos reabrindo esta oportunidade que demonstra que a Loterj continua na vanguarda e está um passo à frente na legalização desta atividade, colocando o Rio de Janeiro na vitrine das oportunidades no Brasil”, afirmou Lopes Cançado.
“O Governo Cláudio Castro tem como compromisso viabilizar a implementação e melhorias das políticas públicas e a nossa autarquia está focada nisto pois temos competentes gestores que trabalham diariamente para que este cenário mude cada dia mais", agregou o executivo.
Na Loterj, primeira loteria a credenciar operadoras de aposta esportiva no país, o valor da outorga fixa é de R$ 5 milhões, pelo período de até cinco anos de exploração, com outorga variável sobre a atividade de 5% ao mês de Gross Gaming Revenue (GGR).
Os operadores devem declarar que não irão explorar no Estado do Rio de Janeiro modalidades lotéricas sem a outorga da Loterj ou da União.
O edital de credenciamento da Loterj foi lançado em 26 de abril de 2023 e já estão em operação, as casas de apostas: Apostou, Bestbet, Marjosports e Pixbet.
Fonte: GMB
