No final de fevereiro, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou as regras de credenciamento de laboratório de testes para o setor de apostas esportivas e iGaming. Na Portaria 300/2024, o órgão definiu ainda os modelos de certificados a serem gerados para as plataformas, sportsbooks, jogos online e estúdio de jogos ao vivo.
De imediato, a GLI se apresentou para credenciamento e agora teve o reconhecimento de sua capacidade operacional como entidade certificadora de sistemas de apostas, de estúdios de jogo ao vivo e de jogos online a serem utilizados por operadores de loteria de apostas de quota fixa.
A publicação da Portaria 504 aconteceu nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União.
O reconhecimento de que trata a Portaria é válido pelo prazo de três anos, contado da publicação desta Portaria, desde que mantidas as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade e qualificação técnica demonstradas nos autos do Processo.
O credenciamento significa que a GLI está autorizada a testar e certificar equipamentos, programas, instrumentos e dispositivos que compreendem os sistemas de apostas, os estúdios de jogos ao vivo e os jogos on-line a serem utilizados pelos operadores de loteria de apostas de quota fixa para o regime regulatório nacional recentemente promulgado no Brasil.
“Elogiamos o excelente trabalho realizado pela SPA na criação de uma estrutura regulatória, adaptando as melhores práticas globais às necessidades de sua jurisdição, e agradecemos a transparência e o profissionalismo desse processo de credenciamento de laboratórios", disse Karen Sierra-Hughes, vice-presidente da GLI para a América Latina, Caribe e Espanha.
"Somos gratos pela confiança depositada em nosso trabalho pelos operadores e fornecedores brasileiros nos últimos anos em seus esforços de autorregulação para aderir voluntariamente aos processos de conformidade, o que os coloca em posição de fazer a transição sem esforço para o aumento das regulamentações que estamos desenvolvendo hoje", agrega e executiva.
A GLI tem trabalhado com reguladores, loterias e partes interessadas do setor em toda a região da América Latina e do Caribe há mais de 26 anos em seus esforços para a regulamentação, o crescimento sustentável e a erradicação do jogo ilegal.
No Brasil, a GLI tem estado lado a lado com entidades governamentais e todas as partes interessadas do setor há quase 20 anos, participando de audiências públicas no Senado, na Câmara dos Deputados e no nível do governo estadual e, nos últimos anos, adicionando representação local estratégica para fortalecer seu apoio local.
Esse marco é o mais recente para a GLI na América Latina. No mês passado, a GLI se tornou o primeiro laboratório a obter credenciamento para testar jogos on-line, apostas e apostas esportivas de varejo no Peru. No ano passado, no Brasil, a GLI foi o primeiro laboratório autorizado a testar e certificar para a Loteria do Paraná - LOTTOPAR, e a GLI será credenciado em todos os estados onde o credenciamento de laboratório for exigido no Brasil.
"Testemunhamos os esforços que o governo e o setor fizeram ao longo de todos esses anos para regulamentar diferentes formas de jogos e loterias, e nos sentimos felizes por termos participado disso, compartilhando nossa experiência global e colocando o foco local necessário para fornecer suporte personalizado à cultura brasileira e às particularidades desse mercado único. Estamos ansiosos por continuar sendo parte deste momento tão empolgante no Brasil e agora, finalmente, também como um laboratório oficial credenciado para este grande país”, finalizou Karen.
Gaming Laboratories International
Gaming Laboratories International (GLI®) tem o compromisso de fornecer serviços de teste e avaliação de jogos land based, loterias e iGaming da mais alta qualidade em todo o mundo. A GLI fornece aos fornecedores, operadores e órgãos reguladores orientação especializada para navegar pelo futuro dos jogos e garantir que as inovações em jogos atendam aos padrões regulatórios com confiança.
Desde 1989, a GLI certificou quase 2 milhões de itens e testou equipamentos para 710 jurisdições, resultando em mais de 5,3 milhões de componentes de jogos aprovados. A GLI tem uma rede global de laboratórios em seis continentes, com credenciamentos americanos e internacionais para conformidade com os padrões ISO/IEC de competência técnica nos setores de jogos, apostas e loterias.
A GLI foi nomeada "Melhor Laboratório" no SAGSE Awards, "Melhor Laboratório" no SBC Latin America Awards, "Melhor Laboratório de Testes nos Países Bálticos" e "Melhor Laboratório de Testes nos Países Nórdicos" no Baltic and Scandinavian Gaming Awards. Para obter mais informações, acesse gaminglabs.com.
Fonte: GMB
