O debate que irá decifrar a regulamentação das apostas esportivas e jogo online é aberto aos profissionais do setor e terá como temas a transição do mercado não regulado para o agora regulamentado, autorizações, transações de pagamento e tributação sobre operadores e apostadores.
“As primeiras portarias que regulamentam o setor de apostas de quota fixa no Brasil foram publicadas, e agora é necessário discutir os principais aspectos legais e comerciais para considerar sob a nova regulamentação”, destaca o Pinheiro Neto Advogados ao justificar a realização do encontro e para convidar os interessados.
Os operadores interessados em obter autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas têm prazo de 90 dias para apresentar seu pedido, caso queiram assegurar manifestação da SPA ainda neste ano.
“Venha participar de evento aberto ao público em que discutiremos os principais aspectos legais e comerciais a serem considerados pelos operadores de aposta de quota fixa, fornecedores e prestadores de serviços da indústria com a nova regulamentação”, reforça o Pinheiro Neto Advogados.
Serviço
Tema: Decifrando a regulamentação das apostas de quota fixa
Data e hora: Dia 6 de junho (quinta-feira) às 8h30.
Local: Pinheiro Neto Advogados - Rua Hungria, 1100 - Jardim Europa, São Paulo - SP, Brasil. Evento gratuito
Abertura: Bruno Balduccini (sócio - Pinheiro Neto Advogados)
Moderador: André Santa Ritta (sócio - Pinheiro Neto Advogados)
Palestrantes:
- Régis Dudena: Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
- Daniela Olímpio: Subsecretária de Autorização SPA/MF
- André Gelfi: Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável e sócio-diretor da Betsson Brasil
- Rafael Marcondes: Diretor Jurídico do Rei do Pitaco
- Valter Delfraro Jr.: Executivo de negócios e de relações governamentais da GLI Gaming Labs International
- Tiago Moreira Vieira Rocha: Sócio do Pinheiro Neto Advogados
- Tatiana Guazzelli: sócia do Pinheiro Neto Advogados
Agenda:
08h30: Credenciamento e abertura
09h00: Primeiro painel: Transição da indústria, certificação, autorização e outros temas regulatórios
10h00: Segundo painel: Transações de pagamento
10h45: Coffee break
11h00: Terceiro painel: Tributação de operadoras e apostadores
11h45: Encerramento
Para mais informações e inscrição, clicar aqui.
Fonte: GMB
