A Betano, uma das mais importantes operadoras de apostas esportivas e jogos online e detentora dos naming rights do Brasileirão 2024, está com seu site bloqueado desde segunda-feira (22) no Rio de Janeiro. Ela comunicou aos seus clientes que está tomando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão na Justiça.
Nota da Betano
Lamentamos informar que a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em resposta à ação movida pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) afetou temporariamente nossa operação exclusivamente no estado do Rio de Janeiro, prejudicando nossos clientes ao desconsiderar a legislação federal vigente.
Diante disso, a BETANO tomou as medidas judiciais e legais cabíveis, confiante de que o Judiciário anularia a decisão, garantindo o período de transição, com cumprimento das regulamentações federais. Em 19 de julho, obtivemos uma primeira liminar que obriga a LOTERJ a não sancionar a BETANO, e permanecemos otimistas de que esta questão será resolvida rapidamente, bem como o restabelecimento da plataforma.
Manteremos todos informados ao longo do processo.
Reforçamos também que estamos comprometidos com a regulamentação do setor no Brasil, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, e esperamos restabelecer a plataforma o mais breve possível.
Se você foi afetado por esta situação, por favor, entre em contato conosco pelo email [email protected]
A Betano informa que tomou as medidas judiciais cabíveis e que obteve liminar na Justiça Federal para suspender os processos administrativos sancionatórios da Loterj contra sites não licenciados no Rio de Janeiro.
Primeira empresa a apresentar pedido de licença para operar apostas esportivas e jogos online no Brasil, a Betano pretende reverter o bloqueio do site no Rio de Janeiro e pede a compreensão de seus clientes, informando ainda que “estamos comprometidos com a regulamentação do setor no Brasil, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, e esperamos restabelecer a plataforma o mais breve possível”.
No entanto, a ação movida pela Betano contra o bloqueio do site no Rio de Janeiro ainda não foi julgada, o que pode acontecer em alguns dias. Como há o recesso judiciário, a medida pode demorar mais do que o usual pois a Justiça analisa primeiro os casos mais urgentes em sistema de “plantão judiciário”.
O processo da Loterj contra as casas de apostas esportivas e jogos online não licenciados no Rio de Janeiro já tem mais de 300 sites listados como não autorizados a operar no estado.
Desde segunda-feira (22), os sites não podem ser acessados por meio de dados móveis das empresas Claro, Vivo e Tim, enquanto pelo wi-fi ainda é feito em alguns casos. Operadores que utilizam a rede da Oi chegaram a reportar que foram bloqueados também fora do Rio de Janeiro, numa demonstração de que realmente há dificuldades técnicas de bloqueio geolocalizado.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu a determinação da Justiça Federal para que as provedoras de internet no Rio de Janeiro bloqueassem todas as URLs em âmbito estadual. As dificuldades técnicas encontradas pelos provedores têm provocado bloqueios fora do estado e nos últimos dias houve uma série de sites que ficaram fora do ar não só no Rio de Janeiro.
Fonte: GMB
