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Em novembro do ano passado a Caixa Econômica Federal manifestou interesse, ao Ministério da Fazenda, de operar apostas esportivas e jogos online no Brasil por intermédio de sua subsidiária Caixa Loterias. Ela foi uma das 134 empresas que se apresentaram ao governo.
Passado o momento de acomodação do setor com as regulamentações, agora a Caixa coloca o chamamento para identificar potenciais fornecedores para adotar uma plataforma para atender ao novo mercado que se abre para o banco estatal.
A Caixa Loterias não definiu escopo do fornecimento nem os requisitos que espera ver atendidos no chamamento, deixando claro apenas que a Consulta Pública 0528/2024 tem por objetivo elaborar uma lista de empresas interessadas em fornecer plataforma para comercialização de apostas de quota fixa.
Ela esclarece que a consulta tem caráter exploratório e que não constitui qualquer compromisso de contratação por parte da Caixa Loterias.
“Para fins da presente consulta, a modalidade lotérica de aposta de quota fixa consiste, nos termos da Lei nº 13.756/2018, em sistema de apostas relativas a eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento de efetivação da aposta, quanto o apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico”, indica o chamamento.
Apenas após a manifestação dos interessados é que a subsidiária irá disponibilizar, ainda não se sabe quando, o Termo de Referência Preliminar para que as empresas avaliem as condições definidas pela Caixa Loterias.
As empresas interessadas devem enviar email, até as 23h59min do dia 29 de julho de 2024, para [email protected] com as informações a seguir:
- Nome da empresa;
- Nome do contato;
- Telefone de contato;
- Email de contato.
Fonte: GMB