Diante do bloqueio de diversos sites de apostas esportivas e jogos online em todo o Brasil o Fentret - Fórum do Empresariado do Entretenimento, Máquinas e Similares apresentou à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda um ofício para tratar do tema.
A entidade representa empresários do entretenimento, apostas esportivas, máquina e similares nos estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Tocantins.
O Fentret informa que recebeu de seus associados a notícia de bloqueio de acesso a sites pela Anatel, a partir de decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão do acesso apenas no Rio de Janeiro e que a medida “gerou bloqueio nacional”, contribuindo para “enorme insegurança jurídica das empresas que buscam licenças federais”.
A entidade aponta que a suspensão vi contra o processo de regulamentação em curso por parta do governo federal e que inúmeras casas de apostas esportivas e jogos online tem prazo até 31 de dezembro de 2024 para apresentarem seus pedidos de licença.
o Fentret teme que “a medida adotada pela Loterj poderá incentivar equivocadamente que outras Unidades da Federação venham praticá-la”. Para a entidade, isso pode resultar no “desincentivo a novos investimentos de empresas nacionais e estrangeiras, prejudicando o propósito da regulamentação do setor”.
O Fentret “clama por uma manifestação urgente desta r. Secretaria acerca das medidas que estão sendo tomadas, buscando solução para que não seja ampliado tal evento e que retome o respeito ao regramento já concebido”.
Fonte: GMB
