O governo planeja leiloar um número limitado de licenças, cada uma válida por três anos, exigindo que os operadores atendam a padrões regulatórios rigorosos. Esta abordagem garante que apenas operadores responsáveis e em conformidade possam oferecer serviços aos neozelandeses.
Enquanto os planos do governo ainda estão sendo desenvolvidos, van Velden compartilhou alguns detalhes do marco regulatório. Seu departamento será responsável pela regulamentação dos operadores de cassinos online da Nova Zelândia.
“Haverá um sistema de licenciamento para cassinos online, onde os operadores precisarão cumprir um conjunto de critérios antes de poderem oferecer serviços aos neozelandeses. Será ilegal para operadores não licenciados”, disse van Velden.
“O licenciamento é como regulamos a maioria das formas de jogo no país. Isso não é destinado a aumentar a quantidade de jogo que os neozelandeses fazem, mas a garantir que os operadores atendam aos requisitos de proteção ao consumidor e minimização de danos, além de pagar impostos”.
A idade mínima para jogos de azar online será 18 anos, e os operadores poderão oferecer apenas jogos de cassino online, excluindo apostas esportivas ou produtos de loteria.
Operadores de jogos de azar licenciados poderão fazer publicidade, o que atualmente é proibido, mas com limites estritos. Patrocínios por cassinos online continuarão sendo ilegais.
“Espero que o novo sistema regulatório esteja em vigor a partir do início de 2026 e o público terá a oportunidade de fornecer feedback durante o processo do Comitê Seletivo. Uma vez estabelecido, o Departamento de Assuntos Internos será o regulador”, concluiu van Velden.
Caso a Nova Zelândia avance com o plano de regulamentar cassinos online, será a primeira grande mudança no jogo sob o novo governo. O Partido Nacional reivindicou vitória na eleição do ano passado, encerrando o período de governo do Partido Trabalhista.
Fonte: GMB / iGB
