A empresa (chamada EU Lotto Ltd.) acionou o TRF-1, em Brasília, para requerer um mandado de segurança que suspendesse o bloqueio judicial que a impede de atuar no Rio de Janeiro. A medida foi determinada pelo desembargador Pablo Zuniga Dourado, também do TRF-1.
Além de operar apostas esportivas e jogos online, a empresa oferece em seu site diversas opções de apostas nas principais em loterias de todo o mundo, como PowerBall, MegaMillions e SuperEnalotto, além das tradicionais modalidades brasileiras oferecidas pela Caixa Econômica Federal.
Em sua coluna no O Globo, Lauro Jardim informa que ao analisar o pedido, a juíza federal Iolete de Oliveira, da 22ª Vara Federal do DF, indicou que a firma estrangeira “não logrou êxito em demonstrar a existência de direito incontestável e inequívoco à invalidação do processo (...), tampouco a adequação dos pleitos à estreita via mandamental”.
A posição da magistrada é uma vitória para a Loterj, que desde o ano passado estabeleceu normas para que as bets pudessem operar no Rio de Janeiro. O bloqueio determinado por Zuniga atinge mais de cem casas de apostas que não efetuaram o credenciamento e o pagamento de impostos à loteria estadual.
Fonte: GMB / O Globo
