Em maio de 2024, o Ministério da Fazenda estipulou um cronograma a partir de 11 portarias que servirão para regulamentar o mercado de apostas online, bem como os prêmios provenientes dos jogos.
As portarias abrangem o combate à lavagem de dinheiro e fraudes, temas que se relaciona com um dos pontos mais críticos da nova legislação: os pagamentos realizados pelos clientes às casas de apostas. Entre as principais mudanças e novas obrigações, estão:
Segurança e conformidade nos métodos de pagamento
As operadoras precisam garantir que todos os métodos de pagamento utilizados sejam seguros e conformes às regulamentações financeiras brasileiras.
Verificação de Identidade
Antes de processar pagamentos significativos, as casas de apostas são obrigadas a realizar verificações rigorosas de identidade.
Transparência e informação aos clientes
A nova legislação exige que as operadoras forneçam informações claras sobre os custos associados às transações, incluindo taxas de processamento e impostos.
Paag oferece soluções em pagamento para a nova realidade pós-regulamentação
Para cumprir com as novas regulamentações, as casas de apostas precisam atualizar seus sistemas de pagamento e infraestrutura tecnológica. Isso inclui a implementação de medidas de segurança mais robustas e a integração com plataformas de pagamento que atendam aos requisitos regulatórios.
Neste cenário, a Paag vem se destacando com produtos que surgem como o caminho ideal para as casas de apostas que buscam se adequar à nova legislação, como o Payments, uma das principais soluções da empresa.
Com o Payments, as casas podem receber pagamentos de forma segura, rápida, inteligente e em conformidade com as exigências da nova regulamentação.
O produto conta com a mais alta tecnologia, que entrega eficiência nos pontos mais sensíveis do momento. O Payments permite que as casas de apostas realizem operações seguras, com detecção de transações suspeitas, contribuindo para a prevenção da lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.
A automatização é outro ponto fundamental do Payments, facilitando demandas como a verificação de identidade dos apostadores.
“Sabemos da importância dos pagamentos para o negócio. Sobretudo a partir da nova regulamentação, o impacto é muito grande para as operadoras de apostas e Bettechs. Nosso time conta com especialistas com experiência nas principais fintechs do mercado. Sabemos como garantir um fluxo financeiro ágil, inteligente e descomplicado”, comenta João Fraga, CEO da Paag.
Outro fator que vem desafiando as operadoras com a nova regulamentação é o tempo limite de pagamento para os apostadores. Agora, os usuários das casas devem receber seus prêmios em até 120 minutos após o término do jogo em que a aposta foi realizada.
Anteriormente, cada plataforma criava seus regulamentos, com prazos próprios para o pagamento. Mas de agora em diante, realizar pagamentos de forma ágil será um pré-requisito para que as casas possam operar sem problemas legais.
O Payments é um produto que resolve esse problema, possibilitando que as operadoras paguem os apostadores dentro do prazo.
O Payments, bem como outros produtos da Paag, promete ser um excelente aliado das casas de apostas, não só para que elas possam atuar em conformidade com a lei, mas também para a expansão do negócio.
Fonte: GMB