O principal desafio para as casas de apostas que buscam estar em conformidade com as leis brasileiras é o processo de adaptação a essas novas regras, assegurando a observância de todas as diretrizes sem comprometer a experiência dos jogadores.
Na vanguarda da conformidade regulatória, a Legitimuz capacita e prepara seus parceiros para além de passarem com sucesso por esse processo de ajuste livre de quaisquer problemas, também para se destacarem no mercado com práticas de alta segurança e qualidade excepcional.
Nova portaria do Ministério da Fazenda traz regras específicas para bets
O Ministério da Fazenda do Brasil divulgou recentemente novas regulamentações direcionadas aos jogos de apostas de quota fixa e jogos online. Essas diretrizes foram criadas com o objetivo de reforçar a fiscalização do setor de apostas, promovendo um ambiente mais seguro e responsável para tanto os operadores quanto os apostadores.
Neste contexto, as casas de apostas, frequentemente referidas como 'bets', enfrentam o desafio de se adaptar a essas novas normas regulatórias. Este processo exige uma meticulosa adequação para assegurar a conformidade integral com as regras, sem que isso afete negativamente a experiência dos jogadores.
A Legitimuz, uma empresa especializada em processos de KYC para o setor de iGaming, lidera o caminho neste processo de transição, auxiliando seus parceiros a realizarem as mudanças necessárias de forma suave e eficaz, permitindo que se sobressaiam no mercado através de práticas de segurança e qualidade excepcionais.
Isso porque a Portaria SPA/MF Nº 1.231, publicada em 31 de julho, introduz normas rigorosas para uma operação de verificação dos usuários certeira, além de medidas que configurem apostas responsáveis, incentivando práticas que são saudáveis e eticamente sólidas.
Essa regulamentação define o "jogo responsável" como um conjunto de práticas destinadas a assegurar uma exploração econômica segura das apostas, ao mesmo tempo em que minimiza os danos potenciais relacionados a essa atividade.
Sob estas novas regras, os operadores de apostas devem ajustar seus sistemas para alinhar-se aos princípios do jogo responsável. Isso envolve a adoção de estratégias preventivas contra a dependência de jogos e a manutenção de uma comunicação efetiva sobre os riscos do jogo. Além disso, a regulamentação proíbe que menores de idade façam apostas e obriga os operadores a educarem sobre os riscos do vício em jogos.
Os operadores são obrigados a informar claramente os apostadores sobre os riscos envolvidos no ato de apostar, tanto no momento do cadastro quanto em cada acesso ao sistema, destacando os riscos de dependência e as perdas financeiras potenciais. Informações sobre o retorno esperado para os jogadores em cada jogo online também devem ser fornecidas.
Importantes inovações regulatórias incluem a implementação de limites prudenciais para as apostas, ajustáveis conforme períodos diários, semanais, mensais ou conforme definido pelo operador. Alertas e bloqueios automáticos baseados no tempo de uso do sistema e opções para pausas e autoexclusão são outras medidas destacadas.
Adicionalmente, a portaria impõe diretrizes rigorosas sobre comunicação, publicidade e marketing no setor de apostas. As campanhas publicitárias devem seguir os princípios de responsabilidade social, evitando apresentar o jogo como uma atividade desejável socialmente ou como uma solução para problemas financeiros. É expressamente proibida a publicidade que sugira ganhos fáceis ou que associe sucesso pessoal ao ato de apostar.
Portaria define regras para a verificação de identidade dos apostadores
Conforme estipulado pela nova portaria, a verificação de identidade dos apostadores deve seguir um procedimento detalhado e íntegro para assegurar que o usuário está apto ao cadastro, e, consequentemente, às transações realizadas.
Esse procedimento consiste nas seguintes etapas:
Coleta de dados pessoais:
Informações necessárias: nome completo, nacionalidade, CPF, data de nascimento e endereço residencial completo (não sendo permitido endereço de caixa postal).
Contatos de comunicação: é necessário fornecer um número de telefone e um endereço de e-mail, ambos devem facilitar a comunicação eficaz e a verificação.
Contas financeiras: informações sobre até três contas pré-pagas, em nome do apostador, mantidas em instituições financeiras ou de pagamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil.
Processo de verificação:
Validação de comunicação: verificação e confirmação do endereço de e-mail e número de telefone para assegurar canais de contato diretos e eficientes.
Documento de identificação: requerimento de uma cópia digital de um documento oficial com foto.
Endereço de IP: registro do endereço IP no momento do cadastro para monitorar a atividade de login e prevenir acessos indevidos.
Autenticação avançada:
Reconhecimento facial com prova de vida: tecnologia conhecida como Liveness, utilizada para verificar se a pessoa que está realizando o cadastro é realmente quem ela afirma ser, ajudando assim a prevenir fraudes.
Senha segura: criação de uma senha que combine letras, números e caracteres especiais, aumentando a segurança da conta.
Prevenção de acessos não autorizados:
Restrições de idade e status legal: verificações rigorosas são realizadas para impedir o registro de menores de 18 anos e de indivíduos com restrições legais ou regulamentares específicas.
Atrelado a isso, a portaria também define quais são os direitos reservados aos apostadores após o cadastro, com o objetivo de assegurar aos apostadores uma experiência de jogo que promove autonomia e segurança, permitindo que eles participem das atividades de apostas de forma consciente e controlada.
Esses direitos incluem:
Liberdade de apostar: os apostadores têm a liberdade de escolher participar sem qualquer pressão ou compulsão, garantindo uma participação voluntária nas atividades de apostas.
Proteção da privacidade dos dados pessoais: a segurança dos dados pessoais é prioritária, assegurando que as informações dos apostadores sejam mantidas confidenciais e seguras contra acessos não autorizados.
Acesso ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC): os apostadores podem facilmente contatar o serviço de suporte para resolver dúvidas ou problemas, promovendo uma experiência de usuário assistida e responsiva.
Transparência operacional: as operações são realizadas com clareza, com todas as informações sobre quotas e resultados sendo acessíveis para garantir que as decisões dos apostadores sejam bem-informadas.
Facilidade para encerrar contas: os apostadores podem encerrar suas contas de forma simples e rápida, o que reflete o compromisso com a flexibilidade e a autonomia do usuário.
Opções para retirada de saldos: a liberdade para retirar fundos de suas contas sem obstáculos desnecessários, proporcionando confiança e independência financeira.
Configurações personalizáveis do jogo: oferece aos usuários a capacidade de ajustar suas configurações de jogo, incluindo limites de aposta e alertas, o que ajuda a gerenciar o comportamento de jogo e promove práticas responsáveis.
Informações precisas e claras: disponibilização de informações detalhadas sobre as condições atuais das apostas e o histórico das atividades anteriores, permitindo decisões baseadas em dados concretos.
Do mesmo modo, há também a definição dos direitos reservados aos operadores das casas de apostas, que inclui várias medidas para assegurar a integridade das operações de apostas e a conformidade com a regulamentação.
São eles:
Restrição de apostas: operadores têm a autoridade para negar, limitar ou ajustar apostas para assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
Seleção de participantes: os operadores possuem o direito de recusar o cadastro de indivíduos que não concordem com os termos e condições estipulados pelo sistema de apostas, ou que falhem em fornecer informações completas necessárias para sua identificação.
Suspensão de contas: em situações onde há suspeitas fundamentadas de atividades fraudulentas contra a plataforma ou fraudes em apostas, como manipulação de resultados ou corrupção em eventos esportivos, os operadores podem suspender as contas envolvidas.
Ajuste de quotas: os operadores têm a liberdade de modificar a quota fixa de apostas a qualquer momento, garantindo equidade e consistência para todos os apostadores instantaneamente.
Segurança e privacidade: é responsabilidade dos operadores assegurar a integridade, disponibilidade e confidencialidade das operações de apostas e proteger os dados pessoais dos apostadores.
Quais são as obrigações das bets estabelecidas pela nova portaria?
As casas de apostas possuem uma série de responsabilidades críticas que asseguram a integridade e transparência de suas operações, protegendo os direitos dos apostadores. Essas responsabilidades incluem:
Garantia dos direitos dos apostadores: as operadoras devem proteger ativamente os direitos dos apostadores, incluindo a integridade das apostas e a clareza nas transações.
Arrecadação de tributos: é responsabilidade das casas recolher impostos e outras contribuições de acordo com a legislação vigente, garantindo que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas.
Pagamento de prêmios: devem assegurar que os prêmios sejam pagos de forma justa e sem imposição de taxas ou barreiras que dificultem a retirada dos valores.
Verificação de identidade e autenticação: implementação de processos rigorosos no momento do cadastro para garantir que apenas indivíduos autorizados possam apostar.
Informações claras e transparência: as casas devem fornecer informações detalhadas sobre os limites de apostas e os cálculos dos prêmios, facilitando a compreensão das regras pelos apostadores.
1. Compliance e políticas internas: adoção de políticas de conformidade e procedimentos internos robustos para manter a integridade das operações de apostas.
2. Prevenção de fraudes e manipulação: monitoramento e prevenção proativos de qualquer atividade fraudulenta ou manipulação de resultados, incluindo a obrigação de reportar irregularidades às autoridades regulatórias.
3. Monitoramento de integridade esportiva: participação em organismos de monitoramento e adoção de medidas contra atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
4. Suporte ao apostador: oferecimento de suporte adequado e informação contínua sobre os direitos dos apostadores e os procedimentos para a declaração de ganhos junto às autoridades fiscais.
5. Processo de apuração de descumprimentos: iniciativa de investigações internas para garantir um processo justo e transparente na apuração de casos de não conformidade.
Da questão dos impostos
Embora a portaria estabeleça que os operadores de apostas são responsáveis por recolher impostos sobre a arrecadação e fornecer a documentação necessária para que os apostadores possam apurar seus impostos, ela não define especificamente as alíquotas ou tipos de impostos a serem aplicados, uma vez que esses detalhes variam de acordo com a legislação em vigor.
No Brasil, os ganhos obtidos através de prêmios de apostas estão sujeitos à tributação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Dependendo do valor do prêmio, a alíquota aplicável pode variar, com a tabela progressiva do IRPF aplicando taxas que vão de isenção até 27,5%.
Para as casas de apostas, os impostos podem incluir o Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal, e outros tributos federais sobre a renda da empresa, cujas alíquotas variam de acordo com o regime tributário adotado pela entidade, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Contribuições específicas relacionadas à operação de jogos também podem ser exigidas, dependendo do regulamento do setor.
Os operadores são ainda responsáveis por fornecer aos apostadores toda a documentação necessária para que estes possam declarar corretamente seus ganhos, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais junto à Receita Federal.
Da oferta de recompensas
As casas de apostas estão autorizadas a conceder recompensas aos apostadores, contanto que cumpram com as regulamentações estabelecidas. Conforme a legislação atual, os operadores podem oferecer uma variedade de incentivos, como bônus, promoções e programas de fidelidade. No entanto, há restrições específicas que devem ser observadas:
1. Transparência: as condições para receber essas recompensas devem estar explicitamente definidas nos Termos e Condições do sistema de apostas.
2. Condições de oferta: é expressamente proibido vincular essas recompensas a quaisquer depósitos obrigatórios ou outras exigências financeiras prévias.
3. Proibição de antecipação: não se pode oferecer adiantamentos ou vantagens que incentivem uma aposta antes de ela ser feita.
Além disso, todas as promoções e recompensas devem estar alinhadas com as práticas de jogo responsável, evitando qualquer estímulo ao comportamento de jogo compulsivo ou irresponsável.
Das ações de publicidade
As campanhas publicitárias das casas de apostas devem aderir a diretrizes estritas definidas pela portaria, com o objetivo de fomentar um ambiente de jogo responsável e evitar abordagens enganosas. Isso inclui:
1. Publicidade responsável: todas as ações de marketing devem estar alinhadas com os princípios de jogo responsável, evitando incentivar comportamentos compulsivos. Isso implica em não fazer promessas de sucesso financeiro ou pessoal como resultado das apostas.
2. Proteção de menores e grupos vulneráveis: é essencial que a publicidade proteja menores e outros grupos vulneráveis, evitando conteúdo que os atraia e garantindo a presença de avisos claros sobre a restrição de idade para jogos.
3. Transparência e clareza: as mensagens publicitárias devem ser diretas e transparentes, sem utilizar informações falsas ou enganosas sobre as probabilidades de vitória ou características dos jogos.
4. Restrições de conteúdo: é proibido vincular apostas a temas como sexualidade, sucesso pessoal ou solução de problemas financeiros ou pessoais. Expressões como "grátis" são permitidas somente se a oferta for realmente sem custos.
5. Opções de opt-in e opt-out: deve ser clara a opção dos apostadores de receber ou não comunicações promocionais, e a preferência deve ser facilmente ajustável dentro do sistema de apostas.
6. Localização e contexto da publicidade: anúncios não devem ser exibidos em locais ou contextos inapropriados, como escolas, hospitais ou outros locais frequentados predominantemente por menores.
7. Patrocínio: as regras também são rigorosas quanto ao patrocínio, proibindo o apoio a eventos ou equipes que envolvam menores de idade ou que se destinem principalmente a eles.
Essas diretrizes visam assegurar que a publicidade das casas de apostas promova um jogo ético e responsável, respeitando a integridade e a proteção dos consumidores e da sociedade em geral.
Das regras de promoção de jogo responsável
A portaria estabelece uma série de medidas e diretrizes para fomentar o jogo responsável entre os operadores de apostas e os apostadores, com um foco especial na conscientização, prevenção e controle para proteger tanto os usuários quanto a sociedade dos perigos associados ao jogo, incluindo dependência e problemas relacionados ao jogo patológico.
O jogo responsável é caracterizado como uma série de práticas e atividades projetadas para garantir que as apostas sejam exploradas de forma saudável e consciente. Os operadores são instruídos a incorporar essas práticas em seus sistemas operacionais e estratégias de marketing para prevenir problemas associados ao jogo e cumprir as proibições legais, como a proibição do acesso de menores de idade.
De maneira específica, espera-se que os operadores mantenham uma comunicação constante e eficaz com os apostadores, alertando-os sobre os riscos associados ao jogo e as políticas de jogo responsável. Isso envolve fornecer informações no momento do cadastro e de forma regular através dos canais de comunicação. Eles também são encorajados a promover e participar de campanhas educativas direcionadas tanto para a sociedade em geral quanto para grupos vulneráveis.
Além das ferramentas mencionadas, como limites de apostas, autoexclusão e ferramentas de monitoramento, os sites e sistemas de apostas devem incluir uma seção clara e acessível dedicada ao jogo responsável. Esta seção deve oferecer informações detalhadas sobre os riscos do jogo, formas de obter ajuda e ferramentas de controle disponíveis para os usuários.
Os operadores de apostas são responsáveis por implementar uma seção no sistema de apostas dedicada ao jogo responsável, que deve incluir:
Orientações para apostar de forma responsável: informações sobre como os apostadores podem praticar apostas seguras e responsáveis, com ênfase na conscientização sobre os riscos envolvidos.
Questionário de autoavaliação: disponibilização de questionários projetados para ajudar os apostadores a avaliarem seus comportamentos de jogo e identificar sinais de risco para dependência ou outros problemas relacionados.
Sinais de alerta: claras indicações dos sinais que os apostadores devem observar em seu comportamento, que podem sugerir o início de práticas de jogo problemáticas.
Acesso a mecanismos de prevenção: diretrizes detalhadas sobre como os apostadores podem acessar ferramentas preventivas, incluindo informações sobre como estabelecer e gerenciar limites de apostas pessoais, e utilizar opções de autoexclusão e pausas no jogo.
Canais de proteção e suporte: informações sobre como os apostadores podem acessar suporte e proteção, incluindo detalhes de contato para serviços de atendimento ao cliente e recursos para tratamento e aconselhamento sobre dependência de jogo.
Adicionalmente, a portaria detalha as responsabilidades dos operadores em relação à vigilância e apoio:
Implementação de canais de atendimento: garantia de canais de suporte disponíveis tanto online quanto presencialmente, assegurando que os apostadores possam receber assistência facilmente.
Tempo de espera para modificações de limites e autoexclusão: estabelecimento de um período de espera de 24 horas antes da implementação de qualquer aumento nos limites de jogo ou autoexclusão para prevenir decisões impulsivas.
Proibição de participação de menores e conflitos de interesse: implementação de medidas rigorosas para evitar o registro e a participação no sistema de apostas por menores de 18 anos e indivíduos em posições que possam influenciar os resultados dos jogos.
Diretrizes de campanha educativa: coordenação com entidades públicas e privadas para promover a conscientização sobre os riscos do jogo, incluindo a dependência e transtornos relacionados ao jogo.
Como a Legitimuz ajuda as bets a seguirem em compliance e obter destaque no mercado
A Legitimuz posiciona seus parceiros para liderarem no setor de iGaming brasileiro, não apenas atendendo, mas excedendo os padrões regulatórios por meio de uma série de estratégias voltadas para conformidade e inovação tecnológica. Essa abordagem assegura que seus parceiros se destaquem no mercado, sendo referências em tecnologia, segurança e aderência às normas vigentes, criando assim o melhor ambiente possível para seus usuários.
Especificamente, a Legitimuz emprega uma das tecnologias mais sofisticadas em verificação de identidade, alcançando uma precisão de 94% em biometria facial. Este recurso é crucial para prevenir fraudes e garantir que apenas apostadores que cumpram as normativas legais acessem as plataformas de apostas. A validação dessa tecnologia pela GLI (Gaming Labs International) também é fundamental para prevenir o registro de menores de idade, cumprindo outra exigência importante da regulamentação.
Os painéis de controle da Legitimuz oferecem insights detalhados e métricas específicas para o iGaming, possibilitando que os operadores monitorem suas operações de maneira mais eficaz e façam decisões informadas. Esses recursos são vitais para manter a conformidade contínua e ajustar as operações conforme as mudanças nas normas de apostas.
A empresa também otimiza o tempo necessário para a verificação de identidade, mantendo os usuários engajados durante o processo de cadastro e reduzindo as taxas de desistência, tudo isso por meio de um dos processos de KYC (Conheça Seu Cliente) mais rápidos e eficientes do mercado, que conclui a verificação em menos de 30 segundos com uma alta taxa de conversão.
Além disso, a Legitimuz eleva os padrões de adequação e destaque no mercado ao integrar avanços tecnológicos e estratégias centradas no usuário. A personalização da interface do usuário (UI), alinhada à identidade visual da marca, melhora a interação do usuário e aumenta as taxas de conversão. O foco exclusivo no mercado brasileiro de iGaming permite que a Legitimuz desenvolva soluções que respeitem as regulamentações locais e antecipem as necessidades dos operadores.
Vale destacar ainda que a Legitimuz solidifica sua posição no mercado brasileiro de iGaming por meio de parcerias estratégicas com várias plataformas de apostas, como Donald Bet, Portuga Bet, BetFast, Cactus Gaming, Wa.Technology, FullBet e BetSpeed. Cada parceria é cuidadosamente desenvolvida para maximizar as funcionalidades de conformidade e segurança oferecidas pela Legitimuz, com uma atenção especial à personalização da experiência do usuário e à eficiência dos processos de verificação.
Essa metodologia não só garante a conformidade regulatória, mas também fortalece a marca e a lealdade do cliente, colocando esses operadores em uma posição de destaque em um mercado altamente competitivo. Todo esse expertise resulta em uma rigorosa aderência às normativas legais sem comprometer a eficiência operacional ou a qualidade da experiência do usuário. Além disso, a capacidade da Legitimuz de prevenir fraudes e garantir a satisfação do usuário coloca seus parceiros em uma posição de liderança no competitivo mercado brasileiro de apostas.
Com a chegada das novas regras, a Legitimuz está pronta para liderar a transformação, assegurando que seus parceiros não apenas atendam às normativas com excelência, mas também se destaquem pela inovação e segurança no cenário do iGaming brasileiro.
Veja o conteúdo na íntegra no blog oficial Legitimuz
Fonte: Legitimuz
