Na semana passada o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu liminarmente, a atuação de empresas de apostas licenciadas pela Loterj. A decisão deixou o Esportes da Sorte fora da lista das bets autorizadas para atuar no Brasil. Com a conquista da liminar, o Grupo Esportes da Sorte divulgou uma nota oficial destacando que a decisão judicial confirma sua conformidade com as normas legais e regulatórias.
Nota oficial do Esportes da Sorte
"O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.
Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país".
Fonte: GMB
