SÁB 4 DE ENERO DE 2025 - 21:54hs.
Governo compreendeu dificuldades

ANJL: Solução da Fazenda de conceder autorizações definitivas e provisórias é sensata e justa

A Associação Nacional de Jogos e Loterias avalia que a decisão da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda de conceder autorizações definitivas e outras provisórias para as casas de apostas atuarem no país foi a mais sensata e justa para o mercado. A ANJL entende que o governo compreendeu as dificuldades burocráticas enfrentadas por várias casas de apostas.

Como a ANJL já havia alertado à SPA por meio de ofício no dia 24 de dezembro, algumas operadoras não estavam conseguindo, por exemplo, obter a certificação da integração entre os sistemas dos provedores de jogos online e as plataformas de apostas.

Tal fato foi alheio à vontade das casas de apostas, tendo ocorrido pela dificuldade de as entidades certificadoras autorizadas pela Fazenda atenderem à enorme demanda até 31 de dezembro.

Conforme publicado em portaria pela SPA no Diário Oficial da União, agora as operadoras que tiverem essas e outras pendências terão o prazo de 30 dias para resolver, prorrogáveis por igual período. 

A medida é fundamental para a continuidade da operação de dezenas de bets sérias que, se fossem suspensas, certamente perderiam boa parte da sua carteira de clientes para o mercado ilegal.

Lançada em março de 2023, a Associação Nacional de Jogos e Loterias defende os interesses de seus associados, do setor e do jogo responsável e íntegro, sempre pautados pelo incentivo ao esporte, pela segurança das apostas e pela contribuição ao desenvolvimento econômico do país. 

Entre os associados estão Betnacional, Mr. Jack, Parimatch, Big Brazil, PagBet, BetFast, Aposta Ganha, Liderança Capitalização, Z.RO Bank, Propane, Paag, Clear Sale, BetBox tv, StarsPay, 1xBet, PG Soft, Jogalimpo, Oddfair, Responsa, Lucky Gaming, Zona de Jogo e OIG (One Internet Group).

Fonte: GMB