“Estamos solicitando e acho que isso vai sensibilizar o presidente Hugo Motta para por em pauta, além dos outros projetos de lei que serão apensados. Tivemos a assinatura de 34 deputados, de todos os partidos. Isso mostra a força deste debate que está sendo feito aqui” afirmou Rogério Correia, presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Além de membros do colegiado, a reunião recebeu parlamentares da base governista em apoio à medida de aumento do imposto sobre as bets, inclusive o líder do PT, Lindbergh Farias, que propôs o aumento para 24% sobre o GGR.
“A gente sabe que o impacto disso é gigantesco. Todo mundo tem alguém viciado na família. Tenho um gráfico da taxação no mundo... França tem 33%, Itália, 20% e aqui no Brasil estamos com 12%. Dá para avançar muito mais”, afirmou o deputado, esquecendo que os demais impostos aplicados a qualquer atividade econômica também incide sobre as bets. Com os outros impostos, a contribuição das das de apostas já chega a quase 40% das receitas líquidas.
Com a aprovação do requerimento de urgência, o PL de Lindbergh Farias poderá ser analisado diretamente pelo Plenário, sem passar por outras comissões. O texto eleva a alíquota cobrada sobre a receita bruta das apostas, atualmente em 12% para 24%. Mas poderá ser incorporado ao seu projeto outros que tratam do mesmo tema, inclusive um que eleva ainda mais a taxação, para 25%.
A articulação é liderada por parlamentares do PT e tem o aval da equipe econômica do governo, que busca recompor parte da perda de arrecadação com o fim da MP.
Fonte: GMB
