SÁB 13 DE DICIEMBRE DE 2025 - 23:13hs.
Segunda (27), das 9h às 17h

OAB SP promove debate sobre apostas esportivas, integridade e Jogo Responsável

Nesta segunda-feira (27), a OAB SP realiza o II Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável. O tema será tratado de maneira multidisciplinar, com representantes da advocacia, dos Ministérios da Fazenda e do Esporte, além de responsáveis de empresas de apostas e influenciadores digitais, tendo em vista o impacto do mercado de apostas sob aspectos de legislação, tributação e sociais.

O evento é organizado pela Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Responsável da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O Simpósio conta com os seguintes painelistas:

- Daniele Correa Cardoso, secretária adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas;

- Guilherme Figueiredo, country manager da Kaizen Gaming Betano no Brasil;

- Giovani Rocco Neto, secretário Nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte;

- Gustavo Delbin, presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB SP e VP da Federação Paulista de Futebol;

- Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do Conar;

- Mariana Chamelette, secretária-Geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP e VP do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de São Paulo.

- André Gelfi, presidente do IBJR

- Plínio Lemos Jorge, Presidente da ANJL.

O debate conduzido pelos profissionais presentes falará da importância do mercado regulado, pensando também na saúde mental dos apostadores. Para tratar deste aspecto, Daya Pimentel, psicóloga clínica e pesquisadora em Ludopatia e Dependências Digitais do Instituto de Apoio ao Apostador (IAA) estará presente.

Serviço

II Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP

Data: 
27 de outubro, a partir das 9h15

Local: Rua Maria Paula, 25 - Sede Institucional da OAB SP

Inscrições: no site da OAB SP

Programação completa

Abertura – 9H15

1º Painel – 09h30 – A importância do mercado regulado
Daniele Correa Cardoso – secretária Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA)
Guilherme Figueiredo – Country Manager da Kaizen Gaming Betano no Brasil
Carol Novaes - advogada, comunicadora e ativista.
Moderador: José Francisco Manssur, membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

2º Painel – 11h – Integridade Esportiva e Combate à Manipulação de Competições no Mercado Regulado
Giovani Rocco Neto, secretário Nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte.
Gustavo Delbin, Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB SP e VP da Federação Paulista de Futebol.
Raquel Lima, presidente do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
Moderadora: Mariana Chamelette, Secretária-Geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP e VP do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de São Paulo.

3º Painel – 14h – Publicidade Responsável e o Papel dos Influenciadores
Daniel Fortune, influenciador digital especializado em Jogo Responsável no setor de iGaming.
José Maurício Fittipaldi, presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB SP.
Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor Jurídico do Conar.
Moderadora: Beatriz Gimenez Costa, VP da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

4º Painel – 15h30 – Jogo Responsável, Desafios e Perspectivas
Daya Pimentel, psicóloga clínica, pesquisadora em ludopatia e dependências digitais e diretora do Instituto de Apoio ao Apostador IAA.
André Gelfi, Presidente do IBJR
Plínio Lemos Jorge, Presidente da ANJL.
Moderador: Luiz Felipe Santoro, Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Fonte: GMB