SÁB 12 DE ABRIL DE 2025 - 14:15hs.
Interior de Pernambuco

Prefeito de Toritama propõe redução de imposto para empresas de apostas

O prefeito de Toritama/PE, Sérgio Colin, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas de apostas. O percentual, que atualmente é de 5%, poderá cair para 2%, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores.

O texto do projeto abrange exclusivamente os serviços cuja atividade principal esteja enquadrada no Código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 92.00-3/99, referente à exploração de jogos de azar e apostas. Segundo a justificativa do executivo municipal, a iniciativa visa atrair investimentos para o setor e estimular a economia local.

A proposta já gerou debates acalorados entre setores da sociedade. Representantes da indústria têxtil, que é a base econômica de Toritama, cobram do poder público políticas que incentivem a confecção de jeans, setor que movimenta a economia local e gera milhares de empregos diretos e indiretos.

A confecção é o pilar da economia de Toritama, e o setor tem enfrentado desafios como aumento dos custos de produção e concorrência desleal. Seria mais adequado discutir formas de reduzir impostos para os empresários locais, em vez de beneficiar as casas de apostas”, disse um empresário do ramo têxtil.

Especialistas também alertam para os riscos da proposta sob a ótica social. O jogo de azar está historicamente associado a problemas como vício, endividamento e transtornos psicológicos, o que levanta preocupações quanto às consequências dessa medida.

Antes de reduzir impostos para o setor de apostas, as cidades deveriam investir em campanhas de conscientização e oferecer apoio a pessoas que enfrentam problemas com jogos. A dependência do jogo pode levar a crises financeiras e problemas familiares sérios”, afirmou um especialista em saúde mental e políticas públicas.

Fonte: Blog do Bruno Muniz